Cinco projetos devem ter definição nesta semana

Se a sessão ordinária de hoje não tem nenhuma pauta tramitando em caráter conclusivo, por outro lado, deve oportunizar que cinco projeto sejam encaminhados para votação final ainda nesta semana.
O roteiro do dia prevê a tramitação de tais matérias em segunda discussão. Trata-se do último rito legislativo antes de um projeto poder ir para o plenário. Em prática, tal recurso somente ocorre para registrar que as matérias estão prestes a serem apreciadas em caráter terminativo, tanto que nenhum pedido de vista ou qualquer outro impeditivo pode ser articulado, a não ser a retirada da proposta pelo seu autor ou responsável.
Destas cinco pautas, estão duas do poder Executivo: a que estabelece diretrizes municipais para os serviços públicos e abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e a que autoriza a prefeitura a retomar a campanha de estímulo ao pagamento de tributos que, dentre outras coisas, sorteará prêmios, ao longo do ano, para os contribuintes que tiverem suas contas devidamente em dia.
Além de tais pautas, ainda passarão em segunda discussão iniciativas de vereadores. Uma de Ramão Bogado (PTB), que isenta do pagamento da tarifa de transporte coletivo no município os servidores de nível médio dos Bombeiros e da Brigada Militar; uma de Caio Ferreira (PT), que obriga a apresentação de estudos sobre liberação de cargas, pelas concessionárias de energia, antes da aprovação de reformas na rede; e a proposta de Márcia Torres (PT) que institui 19 de março como Dia Municipal do Artesão.

Foco das extraordinárias de hoje será o reajuste do funcionalismo (cidade de Bagé - RS)

As cinco sessões extraordinárias convocadas para esta segunda-feira, ao contrário do previsto inicialmente, não contarão com a apreciação dos vetos do Executivo às matérias como a que cria o fundo para viabilizar o processo de reescalonamento dos servidores. Por outro lado, o foco da agenda será mesmo o funcionalismo municipal, até porque devem ser votados os projetos que autorizam o reajuste salarial do quadro geral, bem como do magistério.
O edital que anunciou a agenda oficial foi publicado no final de semana. Pela programação divulgada, serão 11 matérias em pauta. Seis delas referentes aos reajustes salariais.
Como se sabe, a proposta do Executivo, para o quadro geral, é de aumentar os salários em 10,70%. O Sindicato dos Municipários (Simba) já anunciou que aceita o percentual, mas antecipou que ainda buscará um incremento ao vale-alimentação da categoria, pauta esta que ainda não chegou ao parlamento. Já aos professores, a sugestão é de elevação de 11,36%, de acordo com a atualização do piso nacional anunciado pelo governo federal para docentes e funcionários de estabelecimentos de educação.

Concessão do transporte
Apesar dos reajustes serem os principais atrativos para hoje, outras matérias prometem polemizar. Uma delas é a de autoria de Esquerda Carneiro (PTB), que busca impedir a prorrogação da concessão do transporte coletivo às empresas que atuam no município.
A matéria, protocolada em fevereiro, gerou certos embates no Legislativo, em especial entre o proponente e o líder do governo, Rafael Fuca (PT). Tudo porque o PL de Carneiro estabelece que, a cada dez anos, uma nova licitação seja feita em Bagé. No atual cenário, o contrato é de dez anos, com possibilidade de renovação por igual período.  O petebista defende que o menor tempo entre os novos contratos garantiria serviços de qualidade, já o petista alega que a redução do tempo de concessão acabaria gerando tarifas mais elevadas aos usuários.

Amortização ao Funpas
Outra proposta importante a ser apreciada é a que dispõe sobre contribuição mensal e suplementar da prefeitura com o regime de previdência social dos servidores. A matéria, em análise desde o ano passado, prevê um novo modelo para amortização do passivo atuarial.
Além do texto original, que previa a evolução progressiva para custeio dos valores, uma mensagem retificativa também deve ser votada. Pela iniciativa, os repasses iniciariam com base em um percentual de pouco mais de 13%, e fechariam, em 2043, com algo superior a 70%.
A matéria, talvez, seja uma das que mais mereça atenção dos vereadores. Até porque, em síntese, envolve um passivo próximo de R$ 500 milhões.

Demais
O restante do roteiro ainda prevê matérias como a que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emergencial, intérprete de libras; a que cria adicional por efetiva atuação aos motoristas da Secretaria de Saúde que atuam no transporte de pacientes para fora do município; a que estabelece a obrigatoriedade de manutenção de serviços de segurança privada nas instituições bancárias instaladas na Rainha da Fronteira.

CARTA RENÚNCIA E EXÍLIO - Dilma e Lula estão isolados e caminham para o exilio...

Neste momento em Brasília, depois de divulgada carta de "bom moço" injustiçado do Ex-Presidente Lula, há uma clara sinalização de que os dias que lhes restam no poder, os impelem a pensar onde passarão os restos de seus dias fora da Pátria lesada.

Imagino que neste momento, a despojada moral da Presidência pelos brasileiros, deva estar escrevendo em letras vermelhas sua CARTA RENÚNCIA.

De tanto insistirem na manutenção do poder a todo custo confrontando o Judiciário, obrigou a Justiça Brasileira  representada pelo novo baluarte da Democracia Juiz Sérgio Moro, atuar em manobra pouco usual diga-se de passagem. Ficando impelido a agir nos mesmos métodos sensacionalistas dos déspostas que ocupam o Palácio do Planalto às custas de uma eleição comprada com recursos da Petrobras, tornando público as falácias dos "canalhas" disfarçados de salvadores da Pátria.

Com isso, o Juiz Sérgio Moro equilibrou as forças em desvantagens pelas manobras palacianas tentada pela "Presidente de Mentira" que unicamente representava as vontades maniqueístas de um homem tocado pelo poder, que acabou com suas garras de fora, entregando sua verdadeira essência de ditador da estrelinha caída.

Mas, os Brasileiros que já foram manobrados por Copas, Olimpíadas e bolsa família, acordaram e resolveram tirar as camisas de cores pátrias do armário, e entraram no campo da batalha para equilibrar a luta injusta que enfrentava a justa justiça. Assumindo o pelotão de frente do agora "General Moro", os campos de batalha foram reforçados com o exército dos que querem retomar a Pátria aos seus verdadeiros donos, que carregando no peito e no coração a Ordem e o Progresso, derrubam assim a estrela vermelha.

Por isso acredito, que restando a representante atual dos lesadores da Pátria, um resquício de dignidade, de equilíbrio, ou de ainda restarem em sua mente traços de conservação e respeito às Instituições Brasileiras, esteja agora, redigindo sua CARTA RENÚNCIA. 

E após fazê-lo, para não sofrer prisão óbvia para os que cometem crimes flagrantes contra os Países Democráticos e Republicanos, deva aproveitar a calada da noite, para deixar o Brasil num auto-exílio.

Afinal, todos sabemos, que o "exílio" também é uma ferramenta dos corruptos que vilipendiam a riqueza de uma nação. Não serão os primeiros, nem os últimos a fazê-lo.

E também, a fuga com suas malas e cuecas abarrotadas, servirá para acalmar os corações dos poucos brasileiros que ainda acham que suas presenças na administração pública, tenha sido boa em algum momento ao Brasil.

Acabou Lula, acabou Dilma, acabou PT... Resta o Brasil dos Brasileiros, e a vocês a porta dos fundos.

Autor
Cristiano Gonçalves, Resende/RJ 00:15 do dia 18/03/2016 dia histórico para o Brasil.

Agora é pra valer! Lula vai para Casa Civil e Jaques Wagner, para a chefia de gabinete

A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério. 

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1

DILMA ENVOLVIDA DIRETAMENTE EM CORRUPÇÃO - Teori Zavascki homologa delação premiada de Delcídio do Amaral

ELES SABIAM DE TUDO

Ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

A homologação confere validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. A partir desse ato, a PGR poderá separar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.

Com o material, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir novas investigações ao Supremo Tribunal Federal (STF) – no caso de suspeitas sobre autoridades com o chamado foro privilegiado – ou anexar elementos a inquéritos já em andamento – atualmente, são ao menos 40 parlamentares e ministros investigados na Corte, junto com outras 32 pessoas sem prerrogativa de foro também alvo de diligências.

Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras pessoas, apresentando meios para a Polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça.

No despacho em que homologou a delação do senador afastado do PT, Teori Zavascki também determinou o fim do segredo de Justiça dos depoimentos concedidos por Delcídio. Com isso, o teor da delação deverá ser tornado público nos próximos dias.

Várias partes da delação, no entanto, foram reveladas nas últimas semanas pela revista "Istoé", envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo (leia abaixo trechos citados pela revista).

Acusações contra Dilma

Na edição desta semana, a revista afirma que a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, braço-direito de Dilma até 2010, teria sido a principal operadora de um desvio de R$ 45 milhões de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para campanhas do PT e do PMDB.

De acordo com a reportagem, no acordo de colaboração, Delcídio conta que Erenice Guerra e os ex-ministros Silas Rondeau, do governo Lula, e Antonio Palloci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.

O senador explica, segundo a revista, que os desvios da usina vieram tanto do pacote de obras civis, que consumiram cerca de R$ 19 bilhões, como da compra de equipamentos, que chegou a R$ 4,5 bilhões. Em todas as etapas do processo teria havido superfaturamento.

No início do mês, "Isto É" revelou outro trecho em que Delcidio contou que Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato.

Uma dessas ações, segundo o senador, foi a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça(STJ) do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato.

Delcídio ainda afirma, que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e atuou para que Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal e um dos presos na Lava Jato, fosse mantido na direção da Petrobras. A presidente, segundo o senador, indicou Cerveró para a diretoria financeira da BR Distribuidora.

Delcídio descreveu ainda uma operação de caixa dois na campanha de Dilma em 2010 feita pelo doleiro Adir Assad, também preso na Lava Jato. Segundo o senador, o esquema seria descoberto pela CPI dos Bingos, mas o governo conseguiu barrar a investigação dos parlamentares.

As acusações contra Lula

Ainda de acordo com a revista, Delcídio afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras, que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato e que seria o mandante do pagamento para tentar comprar o silêncio de testemunhas.

O ex-presidente, segundo Delcídio, foi o mandante dos pagamentos que o senador ofereceu à família de Cerveró e que resultaram na prisão do senador, em novembro. De acordo com Delcídio, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai, porque estaria implicado nas delações do lobista Fernando Baiano e de Cerveró.

O senador afirma, segundo a revista, que Lula não queria que Cerveró mencionasse o esquema de Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal. Na delação, Delcídio diz que intermediaria o pagamento à família de Cerveró com dinheiro fornecido por Bumlai.

O senador também afirma, de acordo com a publicação, que em 2006 Lula e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci teriam articulado um pagamento ao publicitário Marcos Valério para que ele não dissesse o que sabia durante o processo do mensalão.

De acordo com o parlamentar, Valério exigiu R$ 200 milhões para se calar na CPI dos Correios, e Lula teria cedido. Palocci, conforme o depoimento, assumiu a tarefa de negociar o pagamento.

Fonte: G1

Revista Época se contradiz sobre Crucifixo de Lula

A reportagem ressucitou o suposto destino de um crucifico que pertencia a presidência, mas que hoje não se encontra lá. O que acontece é que a revista já tinha dado matéria sobre o assunto em 2011

Uma publicação desta semana da revista Época, causou confusão e mais uma vez foi espalhado boato sem a devida apuração. A reportagem ressucitou o suposto destino de um crucifico barroco que pertencia a presidência, mas que hoje não se encontra por lá. O que acontece é que a revista já tinha dado matéria sobre o assunto, em 2011, explicando a origem da obra e demonstrando que não se tratava de apropriação de patrimônio público, como agora a mesma publicação sugere.

O assunto veio novamente a tona após o juiz Sérgio Moro liderar mais uma operação da PF, também esta semana, em busca dos objetos ganhos por Lula enquanto ex-presidente da República. A própria revista Época publicou em 2011, uma longa matéria explicando a verdade do tal crucifixo, que era, incialmente, do bispo de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, que ganhara a peça de um amigo médico.

No fim de 2002, o bispo viu-se obrigado a vender o Cristo. “Coloquei-o à venda para atender a necessidades pessoais e familiares com problemas financeiros decorrentes de enfermidades”, diz Dom Mauro. O comprador foi José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles, que pagou cerca de 60 mil reais pela peça barroca.

Em janeiro de 2003, com Lula recém-empossado, Camargo, por meio da Fundação Djalma Guimarães, decidiu presentear o então presidente Lula com a peça. “Não sabia o que fazer com a obra e aceitei a sugestão de Frei Betto de dá-la ao Lula”, explicou Camargo.

Em tempo, ao longo dos oito anos que passou na Presidência, Lula ganhou mais de 8 mil presentes de chefes de estado durante as missões diplomáticas que cumpriu em diversos países, do Chile à Ucrânia, do Japão a Senegal.

Fonte: Notícias ao Minuto

Artistas que apoiam Dilma e Lula

Vários artistas e personalidades da ciência, filosofia, literatura entre outros setores prestaram apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula

Vários artistas e personalidades da ciência, filosofia, literatura entre outros setores prestaram apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e em defesa da democracia.

Conheça  abaixo artistas e personalidades que apoiam Dilma e boicotam o protesto desse domingo (13) no Brasil:

CAMILA PITANGA

Diretora do Movimento Humanos Direitos – grupo que conta com a participação de artistas como Wagner Moura, Letícia Sabatella, Osmar Prado e Vanessa Giácomo – Camila é envolvida diretamente com a política ao menos desde os 15 anos, quando se filiou ao Partidos dos Trabalhadores. Em 2014, repetindo o que fez nas últimas eleições, lançou apoio público ao PT na disputa à presidência.

ANTÔNIO PITANGA

Antônio Pitanga, pai de Camila Pitanga, é casado com Benedita da Silva, ex-governadora do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores e atual deputada federal. Antônio – que assim como a filha também é ator – foi vereador na década de 90 e Secretário de Estado de Assistência Social, Esporte e Lazer, no Rio de Janeiro, pelo Partido dos Trabalhadores.

MARIETA SEVERO

Marieta Severo causou comoção na grande rede após rebater as críticas de Faustão ao governo federal, há poucas semanas. Militante do Partido dos Trabalhadores, a atriz fez parte do coro que cantou o jingle “Lula Lá” durante o horário eleitoral gratuito em 1989, quando era casada com Chico Buarque, e assinou o manifesto em apoio à Dilma no ano passado.

ADERBAL FREIRE-FILHO

Aderbal Freire-Filho, namorado de Marieta Severo desde 2004, também fez parte do manifesto em defesa de Dilma no ano passado. Há pouco tempo, Aderbal dirigiu a peça “As Centenárias”, tendo Marieta Severo no papel principal.

PAULO BETTI

Paulo Betti é um grande defensor do PT e do governo Dilma. Além de ator, assim como Marieta, também administra um empreendimento cultural, a Casa da Gávea.

BETH CARVALHO

Beth Carvalho é reconhecida por sua visão política. Filiada ao PDT, Beth apoiou Lula em todas as suas campanhas presidenciais e integrou o coro do jingle “Lula Lá” em 1989. Também apoiou Dilma nas duas últimas eleições.

SÉRGIO MAMBERTI

Durante a campanha presidencial do ano passado, declarou voto em Dilma como uma das ilustres figuras artísticas do país. Mais tarde, durante os protestos pró-impeachment que sucederam a corrida eleitoral convocou a militância para defender a presidente.

CHICO BUARQUE

Um dos maiores e mais emblemáticos cantores brasileiros não esconde seu apoio à Dilma e Lula. Chico Buarque é historicamente conhecido pelo seu engajamento político e luta pela democrácia, desde a época da ditadura militar. Ele faz questão, inclusive, de publicar vídeos apoiando e defendendo o ex-presidente Lula contra os ataques da mídia.

GREGÓRIO DUVIVIER

O escritor, humorista e ator é declaradamente de esquerda. Por esse motivo, ele já foi, inclusive, ameaçado de agressão no Rio de Janeiro. Gregório afirmou recentemente que "acusam o PT de dividir o Brasil em ricos e pobres, mas não se vê nenhum petista pobre nas ruas vociferando impropérios contra os ricos".

A lista ainda reúne nomes de peso como os dos cantores e compositores Chico César, Alcione, Carlinhos Brown, Otto, Tico Santa Cruz, e Leci Brandão, também deputada estadual pelo PCdoB de São Paulo. Atores como Osmar Prado, Paulo Betti, Matheus Nachtergaele, Chico Diaz, Antônio Grassi, Silvia Buarque , Tonico Pereira, Hugo Carvana e Ângela Vieira, os escritores Luis Fernando Veríssimo, Fernando Morais e Silvano Santiago, o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, o neurocientista paulistano Miguel Nicolelis, a filósofa e historiadora Marilena Chauí, os cartunistas Ziraldo e Laerte Coutinho.

Fonte: Notícias ao Minuto

Protestos reuniram cerca de 3,6 milhões em 121 cidades

Organizadores dos eventos, no entanto, estimam 1,5 milhão só no Rio de Janeiro

Informações da Polícia Militar revelam que ao menos 121 cidades brasileiras assistiram a manifestações em favor do impeachment da presidente Dilma, ontem (13). A PM estima em 3,6 milhões o número total de manifestantes, embora os organizadores coloquem esses dados ainda mais para cima.

Em São Paulo, a PM fala em 500 mil pessoas. Só no Rio, os organizadores estimam 1,5 milhão. Ainda de acordo com a Polícia Militar, Brasília reuniu 200 mil manifestantes, Curitiba 160 mil, Recife 120 mil, e Porto Alegre, Belém e Brasília, cerca de 100 mil cada.

Fora das capitais, segundo a Folha de S. Paulo, o movimento foi mais forte principamente no interior de São Paulo, com 100 mil pessoas tanto em Campinas quanto em Ribeirão Preto.

No exterior, pequenas manifestações foram registradas em cidades como Londres, Lisboa, Nova York, Boston, Orlando e Los Angeles.

Fonte: Notícias ao Minuto

Expectativa por novos embates na Câmara (Bagé - RS)

Se a sessão ordinária da quinta-feira passada foi marcada por um embate entre alguns situacionistas e oposicionistas em virtude de divergências quanto ao atendimento do regimento interno – no que tange o tempo para manifestação na tribuna –, o reencontro dos parlamentares que acontece hoje tem tudo para ser mais intenso ainda. Até pelo clima fora do plenário Lígia Almeida, que registrou protestos contra o Partido dos Trabalhadores no domingo, em Bagé.
Ou seja, além de terem que lidar com rusgas internas, os vereadores, de ambos os lados, terão, na tribuna do Legislativo, o espaço para se posicionarem sobre as manifestações públicas que ocorreram no país, e reforçarem as bandeiras de defesa e de ataque à gestão nacional.
E, querendo ou não, qualquer novo desentendimento sobre o tempo para manifestações poderá, é claro, originar discussões acaloradas. É a tendência para uma segunda-feira em que os holofotes estarão voltados para as análises dos protestos do domingo. Foram impactantes? Não? Cada um terá sua visão própria e buscará deixá-la evidente para a população local.
Não se pode esquecer que, em paralelo, uma longa lista de matérias aguarda pela apreciação do plenário. São, em muitos casos, pautas de forte impacto aos bageenses. O que, com um novo levantamento, poderão ser mais uma vez prejudicadas.

Se Dilma sair, quem assume? Entenda

Centenas de milhares de manifestantes devem tomar as ruas de todo o país neste domingo, a favor da saída da presidente

Com as manifestações o destino do governo de Dilma pode ser sombrio. Hoje centenas de milhares de manifestantes devem tomar as ruas de todo o país a favor da saída da presidente. Mas afinal, se Dilma cair, quais são as possibilidades para sua substituição no Palácio do Planalto? veja cada uma delas:

DILMA CAI

Se o Congresso aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), quem assume o governo é o vice, Michel Temer (PMDB).

DILMA E TEMER CAEM EM 2016

Caso ocorra cassação pela Justiça Eleitoral durante o primeiro biênio do mandato (2015 e 2016), novas eleições diretas são marcadas em todo o país, dentro de 90 dias após a vacância do cargo. Para assumir interinamente o Executivo neste meio tempo, até o resultado das eleições sair, é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. O novo presidente eleito fica no cargo até o final de 2018.

DILMA E TEMER CAEM EM 2017

Em eventual cassação pela Justiça Eleitoral durante o segundo biênio do mandato (2017 e 2018), eleições indiretas são marcadas pelo Congresso dentro de 30 dias após a vacância. Neste caso, os parlamentares escolhem os candidatos entre seus pares. O novo presidente eleito (atual deputado ou senador) também segue no cargo até o final de 2018.

DILMA FICA

Se nenhuma dessas situações acontecer, e se a presidente não renunciar, ela permanece no cargo normalmente até o fim do mandato, dezembro de 2018.

Fonte: Notícias ao Minuto

Lula pede direito de resposta e 'JN' rebate jurídico do PT

Mas o canal não só não deu o direito, como também mostrou que realmente buscou todas as fontes possíveis em suas reportagens

Neste sábado (12), o 'Jornal Nacional' exibiu uma reportagem em formato de editorial se defendendo das acusações feitas pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações do 'Jornal do Povo', o setor jurídico ligado ao PT, pediu um direito de resposta à Globo. Porém o canal não só não deu o direito, como também mostrou que realmente buscou todas as fontes possíveis ao noticiar eventos como a investigação da Operação Lava Jato e a investigação do Ministério Público a respeito do Triplex, em São Paulo.

Apresentado por Alexandre Garcia e Sandra Annenberg, o 'Jornal Nacional', primeiro relatou que o canal realmente entrou em contato com a assessoria do Instituto Lula, solicitando uma nota sobre os últimos acontecimentos, inclusive revelou detalhes da tentativa de contato. Em um tom incisivo, os apresentadores mostravam a resposta da equipe de Lula, que veio no formato de um link. Em seguida, trechos da nota divulgada pela assessoria do ex-presidente foram exibidos.

O telejornal também exibiu e-mails enviados aos advogados do político, que leu a nota divulgada praticamente na íntegra, fazendo apenas adaptações para tornar o texto jornalístico.

Alexandre Garcia revelou que o direito de resposta ao qual o presidente pediu teria mais de vinte parágrafos, em sua maioria fazendo ironia ao trabalho jornalístico feito pela emissora. O jornalista disse que Lula reclamou de sua imagem ter sido denegrida, mas que o telejornal, assim como os demais órgãos da imprensa apenas parafrasearam o que promotores do Ministério Público haviam dito. O telejornal terminou a matéria dizendo que continuará informando o povo a verdade, doa a quem doer. Rapidamente, o assunto ficou entre os mais comentados da internet. 

Fonte: Notícias ao Minuto

URGENTE! ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS PODEM INVIABILIZAR CANDIDATURAS DE NOVOS FILIADOS

A Constituição Federal de 1988 proporcionou aos partidos políticos, através do princípio da autonomia partidária, “definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias”. Todavia, a Lei dos Partidos Políticos impõe restrição sobre sua alteração no ano de eleição.

“É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos”, cita o artigo 20 da Lei 9096/1995. Destacando também, no Parágrafo Único, que “os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição”.

Mais recentemente, em 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a resolução 23.455/2015, que dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos de 2016. O artigo 12 da referida resolução reforça a Lei dos Partidos Políticos ao versar:

Art. 12. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, no mínimo, desde 2 de outubro de 2015, e estar com a filiação deferida pelo partido político desde 2 de abril de 2016, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Ou seja, o prazo mínimo para estar com a filiação deferida pela agremiação partidária é de seis meses antes do pleito. Mas aí cabe um adendo: mesmo filiado, se o partido, em seu estatuto, tiver um prazo maior, essa decisão terá que ser respeitada.

Sobre isso, uma breve análise no Estatuto de alguns partidos, publicados no site do TSE, apresenta um quadro complicado para pré-candidatos recém-filiados. A maior parte dos partidos políticos aponta em seu estatuto que o filiado precisa ter um ano de filiação a agremiação para poder concorrer às eleições.

Vejamos alguns exemplos:

PT – Artigo 140, a) – Estar filiado ou filiada ao partido, pelo menos, um ano antes do pleito.

REDE – Artigo 92, I – estar filiado ou filiada ao partido, pelo menos, um ano antes do pleito, conforme determina legislação vigente.

PPL – Artigo 10, § 3º – somente poderá ser candidato a cargo eletivo, o filiado que, na data da eleição, contar com um mínimo de um ano de filiação partidária.

PSDB – Artigo 14, § 3º – Nenhum cidadão poderá ser escolhido como candidato do Partido a qualquer cargo letivo se não estiver filiado, pelo menos, um ano antes da data da fixada para a realização das eleições, majoritárias ou proporcionais.

Como os Partidos Políticos, obrigatoriamente, precisam arquivar uma cópia de seus respectivos estatutos junto a Justiça Eleitoral, é possível que, com a legislação em vigor, candidaturas possam vir a ser questionadas, tomando como base o princípio da autonomia dos Partidos Políticos, que normatizam sobre o prazo mínimo de filiação partidária.

Autor: Diego Gômes, advogado, especialista em comunicação e política e membro da Juventude Democratas da Bahia

Fonte: Juventude Democratas

VERGONHA! PF encontra cofre da família de Lula e a desaparecida imagem de Jesus do Palácio do Planalto

Em novas diligências, investigadores da Lava Jato encontraram 132 presentes recebidos por Lula no Governo, como obras de arte, moedas, adagas e um crucifixo do Planalto

A Polícia Federal encontrou um cofre da família do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva em novas diligências secretas realizadas ao longo desta semana. Dessa vez, os alvos foram presentes e joias raras recebidos por Lula durante encontros oficiais com chefes de estado. Os bens estão guardados, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, mês em que Lula deixou o governo.

O pedido da nova busca e apreensão ocorreu após os policiais encontrarem na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)", datado de 19 de março de 2012. No material, consta a informação de que os bens estão sob a guarda da mulher de Lula, Marisa Letícia Lula da Silva, e de seu filho Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Entre os responsáveis pela entrega dos presentes na agência está Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial do ex-presidente, apontado como suspeito de ter bancado despesas da reforma do sítio em Atibaia, São Paulo, frequentado ao menos 111 vezes por Lula.

Entre os 132 objetos encontrados, classificados como joias e obras de arte, estão medalhas, moedas, comendas, adagas, entre outras peças que Lula ganhou de chefes de estado durante o missões oficiais que realizou em diversos países, do Chile à Ucrânia. Nos materiais identificados pelos investigadores, está um crucifixo talhado em madeira, uma obra barroca do século XVI que ficou famosa por ter desaparecido, de uma hora para a outra, do Planalto quando Lula deixou o governo. A PF precisou de dois dias para analisar todo o acervo. Desde janeiro de 2011 até hoje, “o material não foi movimentado ou alterado”. De acordo com o relatório da PF, o gerente da agência do BB, Sérgio Ueda, disse que “não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Uma boa parte dos pertences de Lula retirados do Palácio do Planalto, do Palácio do Alvorada e da Granja do Torto estava armazenada em 10 contêineres em Barueri, na grande São Paulo. A despesa da custódia, orçada em R$ 1,3 milhão, foi bancada pela construtora OAS, envolvida no escândalo do Petrolão, segundo revelou a PF na 24ª fase da Lava Jato.

No último dia 9 de março, o Senado aprovou um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize uma auditoria para apurar possíveis desvios ou desaparecimento de bens dos palácios do Planalto e da Alvorada.

Procurado, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que “a discussão do acervo presidencial foge completamente ao escopo da operação da Lava Jato”. “Se existe alguma irregularidade, esse critério deve ser revisto para todos os ex-presidentes da República desde 1991. Nesse caso, a competência não é da operação Lava Jato, mas do MPF de Brasília que conduz um inquérito sobre o assunto”, disse o criminalista. Em setembro do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de apropriação indevida de bens públicos recebidos por ex-presidentes em encontros diplomáticos. O procedimento ainda está em andamento.

Fonte: Época (http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/03/pf-encontra-cofre-da-familia-de-lula.html)

Boechat ironiza silêncio de Aécio após ser citado em delação

“Como? O PSDB? Ai, meu Deus. A casa das santas. O reduto das ninfas. Tem senador na boca do povo? Tem.", falou o apresentador em tom de sarcasmo

Em seu programa na Rádio BandNews FM, o jornalista Ricardo Boechat comentou a suposta delação de Delcídio do Amaral (PT-MS), que envolve o nome do senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) no esquema de corrupção da Petrobras. A notícia somou-se as sucessivas convocações que Aécio faz na internet e na imprensa, contra a corrupção.

Com sarcasmo o jornalista comentou: “Como? O PSDB? Ai, meu Deus. A casa das santas. O reduto das ninfas. Tem senador na boca do povo? Tem. Delcídio foi lá e citou sabe quem? O Aécio Neves. Esse que eu vejo todo dia na televisão enchendo a bochecha para falar de moral e bons costumes? É esse”

Informado sobre o silêncio de Aécio Neves, que preferiu não se manifestar sobre a delação de Delcídio, Boechat provocou: “Como assim? Você quer declarar tudo o tempo todo. Quando é a tua vez você cala a boca. Ficou rouco? Tem que falar”.

Fonte: Notícias ao Minuto