segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Doria desrespeita legislação ao fazer campanha em shopping

Doria desrespeita legislação ao fazer campanha em shopping


O promotor eleitoral José Carlos Bonilha afirmou que representará a campanha do PSDB pela irregularidade


O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, João Doria, desrespeitou a legislação eleitoral ao fazer campanha em um shopping na avenida Paulista, nesta segunda-feira (26).


O promotor eleitoral José Carlos Bonilha afirmou que representará a campanha do PSDB pela irregularidade.


Questionado, Doria disse desconhecer a irregularidade, mas que acataria caso seja notificado formalmente.


“Aliás, não é a primeira vez, deve ser a 15ª ou 16ª vez. Fazemos isso desde setembro do ano passado”, constatou Doria.”Não vejo razão para isso, é um lugar público de livre circulação das pessoas. Mas se houver manifestação do Ministério Público não faremos”, afirmou o tucano.


O artigo 37, parágrafo quarto da lei nº 9.504, veda propaganda em bens de uso comum e inclui centros comerciais nessa categoria.


CAFEZINHO


Depois de passear pelas lojas e cumprimentar funcionários, Doria escolheu a loja de chocolates Kopenhagen para tomar um café. Pediu para trocar de xícara com um aliado, pois não queria o seu com espuma e foi atendido.


Doria ofereceu o biscoito de chocolate que acompanhava o café a Denise Abreu, presidente do Partido da Mulher Brasileira paulistano.


Ele tentou passar entusiasmo aos lojistas dizendo que a crise econômica dá sinais de arrefecimento, sobretudo com a saída do PT do governo.


O tucano disse que a propaganda com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai ao nesta terça-feira (27).


Fonte: Notícias ao Minuto



Doria desrespeita legislação ao fazer campanha em shopping

Ex-ministro Palocci é preso na 35º fase da Lava Jato

Ex-ministro Palocci é preso na 35º fase da Lava Jato


A prisão de Palocci aconteceu em São Paulo


O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Antonio Palloci, foi preso na manhã desta segunda-feira (26), por policiais federais que cumprem mandados de prisão da 35ª fase da Operação Lava-Jato.


Segundo informação da GloboNews, a prisão de Palocci aconteceu em São Paulo.


Um funcionário do escritório de Palocci disse já avisou o advogado dele que policiais federais estão no local para cumprir mandado. Os policiais também estão na casa do ex-ministro.


(Em atualização)


Fonte: Notícias ao Minuto



Ex-ministro Palocci é preso na 35º fase da Lava Jato

domingo, 25 de setembro de 2016

Candidata MC Vesga promete 'um olho no problema, outro na solução'

Candidata MC Vesga promete 'um olho no problema, outro na solução'


Adriana Biacchi concorre para ser vereadora de Porto Alegre pelo Partido Verde


Uma candidata a vereadora de Porto Alegre tem feito sucesso nas redes sociais por causa de seu slogan de campanha: “um olho nos problemas e outro nas soluções”. Adriana Biacchi, conhecida como MC Vesga, ficou estrábrica após sofrer um acidente de carros aos 17 anos.


Jornalista e cantora, ela promete representar as pessoas com deficiência na Câmara de Vereadores da capital gaúcha. “Eu não ia me candidatar, mas após participar de programas de TV e falar de autoestima nessas atrações, o povo começou a me questionar: “Por que você não representa nós?”. Tu sabias que tem ceguinhos que dizem “Vesga, tu me representa”? Vou defender as pessoas contra o preconceito”, disse ela, em entrevista ao jornal Zero Hora.


“Não é porque sou vesga e trabalho com humor que vou deixar de ser inteligente. Depois que as pessoas me conhecem, elas veem que não tem nada a ver, que levo na brincadeira. Muita gente diz que eu sou guerreira porque boto a cara a tapa e não tô nem aí”, diz a candidata do PV.


A candidata afirma que quer fazer cirurgia para corrigir o estrabismo. “Eu pretendo, mas custa uns R$ 10 mil, o que é caríssimo. Meu marido me aconselhou a esperar a campanha para decidir o que vou fazer. Eu já pedi essa cirurgia para Deus e todo mundo, mas ninguém quer fazer. Eles dão tanta coisa, se me dessem essa cirurgia os médicos iam ganhar uma mídia, não é? São bobos”.


Fonte: Notícias ao Minuto



Candidata MC Vesga promete 'um olho no problema, outro na solução'

sábado, 24 de setembro de 2016

Lula diz que 'só pediria asilo em Garanhuns'

Lula diz que 'só pediria asilo em Garanhuns'


O ex-presidente havia sido questionado, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, se sairia do país caso tivesse a prisão decretada


Questionado sobre as ações da Operação Lava Jato, coordenada pelo juíz Sérgio Moro, em sua passagem pelo Nordeste nesta sexta-feira (23), o ex-presidente Lula fez duras críticas e foi até irônico ao analisar as investigações.


“O único ‘país’ do mundo para o qual eu pediria asilo seria Garanhuns”, disse o petista em referência à cidade em que nasceu, em Pernambuco, a 230 km de Recife.


De acordo com a Folha de S. Paulo, Lula havia sido questionado, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, se sairia do país caso tivesse a prisão decretada. O ex-presidente se tornou réu na Lava Jato nesta semana sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Lula afirmou que defende o Ministério Público, mas que “toda instituição tem gente boa e gente ruim”. “Ninguém pode ser julgado com base em convicção”, disse. “Quando membros de instituições, como Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, começam a exagerar, a democracia está em risco.”


Fonte: Notícias ao Minuto



Lula diz que 'só pediria asilo em Garanhuns'

Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas

Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas


Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (23), antes de fazer palestra em  evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista, que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem (22), foi “confusa”.


Para Gilmar, “Todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional.


Portanto, se não houver justificativa para a prisão, como ameaça de fuga, sumiço de provas, obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil”, disse ele.


Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão: “Pode-se fazer a busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele [Mantega] poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer”, disse Mendes.


Mantega foi preso sob a acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista – segundo Eike – R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega, junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais foram informados de que ele estava no Hospital Albert Einstein, acompanhando a mulher dele nos preparativos para uma cirurgia, e foram até o saguão do hospital encontrar-se com ele.


Mendes considerou estranha, também, a soltura de Mantega, pelo juiz Sérgio Moro, poucas horas depois de o ex-ministro ter sido preso temporariamente em mais uma fase da Operação Lava Jato: “Cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém”.


Chapa Dilma x Temer


Sobre o pedido de cassação da chapa Dilma x Temer nas últimas eleições, que poderia implicar no afastamento do atual presidente da República Michel Temer, o ministro do STF disse que “é preciso aguardar”. Segundo ele, esse pedido está em fase de coleta de provas, ouvindo depoimentos. “O processo está em andamento e vamos ter que aguardar”, disse ele. Com informações da Agência Brasil.


Fonte: Notícias ao Minuto



Para Gilmar Mendes, prisão e soltura de Mantega foram confusas

STF autoriza apuração sobre delação que cita Temer e Aécio Neves

STF autoriza apuração sobre delação que cita Temer e Aécio Neves


Delator citou políticos de PMDB PP, DEM, PSDB, PT e PCdoB


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou apuração dos fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, que cita o atual presidente da república, Michel Temer.


Machado diz em depoimento, ter conversado com Temer na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012. Na ocasião, segundo Machado, o então vice-presidnete pediu recursos para a campanha de Gabriel Chalita, então candidato à Prefeitura de São Paulo.


De acordo com o portal G1, o objetivo também é finalmente apurar a existência de um suposto acordo envolvendo parlamentares para barrar a operação. Além disso, na colaboração, Machado admitiu ter repassado propina a 28 políticos, que hoje integram oito partidos: PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, PSDB, PDT e PSB.


Segundo a delação de Machado, só para o PMDB, que teria apadrinhado a nomeação de Machado para a presidência da Transpetro, ele teria arrecadado R$ 100 milhões, segundo depoimento prestado ao Ministério Público.


Nas conversas, os políticos falam com Machado sobre como viabilizar um acordo para paralisar a Lava Jato. Renan Calheiros sugere, em uma das conversas, alterar a lei de delação premiada, acordos de leniência e execução provisória da pena.


Em nota enviada nesta sexta, a defesa do senador Romero Jucá afirmou que “delações premiadas irresponsáveis acabam comprometendo pessoas que não tem nada a ver com as investigações”.


Sérgio Machado também relatou uma suposta articulação, ocorrida em 1998, para eleger uma bancada de, pelo menos, 50 deputados federais para viabilizar a candidatura do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para a presidência da Câmara no ano de 2000. À época, Aécio era deputado federal e tentava a reeleição.


De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.


Fonte: Notícias ao Minuto



STF autoriza apuração sobre delação que cita Temer e Aécio Neves

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Veja como fica a situação de Lula após segunda denúncia

Veja como fica a situação de Lula após segunda denúncia


Juíz determina que réus sejam citados com urgência e dá dez dias aos advogados para apresentarem as defesas


Na última terça-feira (20), o ex-presidente Lula se tornou réu pela segunda vez em um processo judicial, após decisão do juiz Sergio Moro de receber a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná.


Na nova acusação, o juíz determinou que Lula e os demais réus sejam citados com urgência. E deu dez dias aos advogados para apresentarem as defesas, segundo o Portal UOL.


Depois disso, Moro pode decidir pela absolvição dos acusados ou dar continuidade ao processo.


Se optar pelo prosseguimento, será agendada uma audiência para ouvir as testemunhas de defesa e de acusação e os réus.


Assim, Moro daria o seu veredito. Se condenado, a pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos de reclusão. Já para corrupção passiva, é de no mínimo dois anos de prisão.


Acusações


Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo denúncia, ele teria recebido R$ 3,8 milhões da empreiteira OAS. As acusações referem-se às benfeitorias feitas em um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero.


Fonte: Notícias ao Minuto



Veja como fica a situação de Lula após segunda denúncia

'X' não é por acaso: Eike Batista entregou Guido Mantega

'X' não é por acaso: Eike Batista entregou Guido Mantega


O empresário afirmou que recebeu pedido para que pagasse R$ 5 milhões ao PT


Para quem não entendeu a razão do nome da nova fase da Lava Jato ter sido ‘Arquivo X’, esta é a explicação: o esquema de corrupção na construção de plataformas pela Petrobras foi delatado pelo empresário Eike Batista, ex-dono da OSX.


De acordo com o Correio Braziliense, em seu depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente do Conselho de Administração da empresa disse que, em 2012, recebeu pedido para que pagasse R$ 5 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).


O pedido foi feito pelo então ministro do governo de Dilma Rousseff que presidia o Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega


Fonte: Notícias ao Minuto



'X' não é por acaso: Eike Batista entregou Guido Mantega

Polícia Federal cumpre mandado em empresa de Eike Batista

Polícia Federal cumpre mandado em empresa de Eike Batista


Arquivo X está na sede da OSX no centro do Rio de Janeiro para busca e apreensão de documentos da empresa


Agentes da Polícia Federal estão na sede da OSX, no centro do Rio de Janeiro, cumprindo mandado de busca e apreensão de documentos da empresa de Eike Batista, pela fase Arquivo X da Lava Jato, de acordo com O Globo.


A empresa está sendo investigada por fraude em duas plataformas encomendadas pela Petrobras.


A OSX está em recuperação judicial e é uma das poucas empresas restantes do império de Eike Batista.


Fonte: Notícias ao Minuto



Polícia Federal cumpre mandado em empresa de Eike Batista

Mantega é preso em operação da Lava Jato

Mantega é preso em operação da Lava Jato


Policiais federais cumprem mandados de prisão desde a madrugada desta quinta-feira (22)


O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a sua mulher em cirurgia, na manhã desta quinta-feira (22). A prisão faz parte da nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Arquivo X.


Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70.


A equipe da Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, de acordo com o Estadão.


No total, são 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva.


Fonte: Notícias ao Minuto



Mantega é preso em operação da Lava Jato

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Decisão de Moro pode atrapalhar candidatura de Lula em 2018

Decisão de Moro pode atrapalhar candidatura de Lula em 2018


Lula estava, até a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada em julho, na frente em uma hipotética corrida eleitoral simulada pelo instituto


Com a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora réu pela segunda vez na Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro pode mudar as perspectivas eleitorais do petista.


Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula estava, até a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada em julho, na frente em uma hipotética corrida eleitoral simulada pelo instituto.


Com 22% de intenções de voto, o ex-presidente se mantinha na frente de Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), com respectivos 17% e 14%. Quando o cenário é composto por José Serra como o candidato do PSDB, Lula chega a 23%.


Apesar do favoritismo no primeiro turno, o ex-presidente é o campeão de rejeição: 46% dos entrevistados disseram que não votariam no petista de jeito nenhum.


Aécio e Michel Temer se encontram empatados em segundo lugar, com 29%.


Em disputas diretas do segundo turno, ele perderia para Aécio (38% contra 36%), Marina (44% contra 32%) e o tucano Geraldo Alckmin (38% contra 36%).


Caso condenado por Moro em primeira instância e pelo TRF (Tribunal Regional Federal) em segunda instância, Lula se tornará inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Não poderá disputar, portanto, qualquer cargo público até 2024, quando terá 78 anos.


O PROCESSO


A ação penal contra Lula começou a partir do momento em que Moro aceitou a denúncia contra ele. Durante o processo, o juiz ouvirá as partes: a acusação -Ministério Público-, a defesa de Lula e as testemunhas.


Se Lula for condenado, poderá recorrer em liberdade e sua defesa poderá questionar a decisão de Moro, levando o processo para segunda instância. Caso condenado novamente, seus advogados terão a possibilidade de entrar com recurso sobre a decisão, o que levará o processo a um tribunal superior.


Mesmo se condenado em segunda instância e absolvido posteriormente, Lula pode não disputar as próximas eleições. Segundo a Lei da Ficha Limpa, candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado são impedidos de disputarem nova eleição ou assumir um novo mandato -ainda que caiba recurso.


FAVORITO


O ex-presidente manteve um estável favoritismo nos últimos nove meses, com um declínio de três pontos percentuais em março -mesma época em que foi levado coercitivamente para depor na Lava Jato. No mês seguinte ao episódio, recuperou as intenções de voto anteriores e até melhorou, chegando a 22% no meio de julho.


Confira a intenção de voto em Lula para presidente em 2018, ao longo das últimas pesquisas do Datafolha:


16 e 17/12/15: 20%


24 e 25/02/16: 20%


17 e 18/03/16: 17%


17 e 18/04/16: 21%


14 e 15/07/16: 22%. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Decisão de Moro pode atrapalhar candidatura de Lula em 2018

Construtoras investigadas foram as maiores doadoras do Instituto Lula

Construtoras investigadas foram as maiores doadoras do Instituto Lula


Dez empresa foram as responsáveis por 75% das doações recebidas pelo Instituto Lula entre 2011 e 2014


A pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato, a Receita Federal está investigando as doações enviadas ao instituto Lula entre 2011 e 2014, no valor total de R$ 34,9 milhões.


As dez empresas que mais fizeram doação ao instituto são responsáveis por cerca de 75% do valor total recebido. Confira a lista:


– Camargo Corrêa: R$ 4,7 milhões


– Odebrecht: R$ 4,6 milhões


– Queiroz Galvão: R$ 3 milhões – OAS: R$ 2,7 milhões


– Andrade Gutierrez: R$ 2,7 milhões


– J &F: R$ 2,5 milhões- PAIC Participações: R$ 2 milhões


– Bradesco: R$ 1,5 milhão- Sercom Comércio e Serviços: R$ 1,4 milhão


– Santander: R$ 1 milhão


Entre elas, há cinco empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, conforme apuração da Época.


Fonte: Notícias ao Minuto



Construtoras investigadas foram as maiores doadoras do Instituto Lula

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato pela segunda vez

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato pela segunda vez


A denúncia do Ministério Público Federal diz respeito ao caso do triplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial


O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula, que pela segunda vez, se tornou réu na Lava Jato, informa o Globo.


A denúncia do Ministério Público Federal diz respeito ao caso do triplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS.


A mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas à empreiteira – o ex-presidente Léo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também se tornaram réus na ação.


Lula negou as acusações. Na última quinta, durante uma entrevista, o ex-presidente chegou a dizer que se provassem algo contra ele, ele iria “a pé para a cadeia”.


Fonte: Notícias ao Minuto



Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato pela segunda vez

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Foragido, prefeito de Montes Claros pode manter campanha

Foragido, prefeito de Montes Claros pode manter campanha


Na última sexta-feira (16), o candidato à vice na coligação de Muniz, Danilo Fernando Macedo (PMDB), protocolou na Justiça Eleitoral seu pedido de renúncia


Foragido da Justiça, afastado de suas funções públicas e com sua candidatura indeferida, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, não desistiu de sua reeleição e obteve hoje (19) uma liminar que lhe permite manter sua campanha eleitoral enquanto o cancelamento de sua chapa não for julgado em definitivo.


Na última sexta-feira (16), o candidato à vice na coligação de Muniz, Danilo Fernando Macedo (PMDB), protocolou na Justiça Eleitoral seu pedido de renúncia à candidatura. Conforme a legislação eleitoral, a chapa só pode ser alterada até 20 dias antes da eleição, ou seja, o prazo terminou no dia 12 de setembro. Por esta razão, a desistência do vice levou o juiz Antônio Rosa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a indeferir a candidatura da chapa da completa.


No entanto, o prefeito afastado entrou com um pedido de liminar, que foi deferido hoje pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho. O magistrado destacou que “o candidato sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”. Dessa forma, Ruy Muniz garantiu a continuidade de sua campanha, mas o indeferimento de chapa ainda será julgado. O prefeito ainda não anunciou quem será seu novo vice. O nome precisa ser filiado a um dos dez partidos que integram a coligação: PSB, PMDB, SD, PTB, PTC, PRB, PPL, PMN, PHS e PRTB.


Em seu site de campanha, Muniz comemorou a decisão. “É com muita alegria que comunico a todos que recuperamos judicialmente o direito de prosseguir a campanha. Agora, gente, mais do que nunca, contamos com cada um de vocês rumo à vitória de todos que acreditam numa Montes Claros melhor”, escreveu.


Foragido


O indeferimento de sua chapa não é o único problema que Ruy Muniz com a Justiça. O prefeito teve a prisão preventiva decretada na última quinta-feira (15) e é considerado foragido. No entanto, a legislação eleitoral proíbe a prisão de candidatos até 15 dias antes da eleição. As únicas exceções são em caso de flagrante ou por sentença judicial transitada em julgado. Como o prefeito afastado não foi preso antes de domingo (18) e há uma liminar garantindo o prosseguimento de sua campanha, ele só poderá ser detido após o dia 2 de outubro.


O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.


Além disso, um decreto assinado por Ruy Muniz no mesmo ano autorizou a Esurb a realizar a subcontratação de outras empresas para executar obras públicas, abrindo espaço para um esquema fraudulento envolvendo empresários. Dois deles teriam recebidos R$ 7,5 milhões, que seriam referentes à locação de máquinas. Também há suspeitas de irregularidades na compra da casa onde reside a família do prefeito afastado.


Histórico


Ruy Muniz já havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.


A prisão ocorreu um dia após votação da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a esposa do prefeito, deputada Raquel Muniz, votou favorável ao prosseguimento do processo e justificou seu voto elogiando o marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, disse a parlamentar na ocasião.


Ruy Muniz ficou quase um mês preso e atualmente cumpre medidas cautelares. Ele está afastado de suas funções e proibido de entrar no prédio da prefeitura. No dia 9 de setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Véu Protetor, que novamente tinha Ruy Muniz como um dos alvos. Dessa vez, sua mulher também se tornou investigada. Eles são acusados de desvio verbas públicas, fraudes tributárias e previdenciárias e estelionatos qualificados, gerando um prejuízo de R$300 milhões à Receita Federal. Com informações da Agência Brasil


Fonte: Notícias ao Minuto



Foragido, prefeito de Montes Claros pode manter campanha

PMDB e PP liberam R$ 38,2 mi de fundo para candidatos

PMDB e PP liberam R$ 38,2 mi de fundo para candidatos


O dinheiro distribuído pelas legendas tem como origem o Fundo Partidário, composto, em parte, por recursos públicos


Na reta final das eleições municipais, algumas das principais legendas decidiram mexer no Fundo Partidário e estabelecer uma cota por deputado federal que poderá ser repassada a campanhas de candidatos aliados. O dinheiro distribuído pelas legendas tem como origem o Fundo Partidário, composto, em parte, por recursos públicos.


O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, após negociação com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), e com o tesoureiro do partido, senador Eunício Oliveira (CE), representantes da bancada do partido na Câmara conseguiram a liberação de pelo menos R$ 5,3 milhões dos recursos do fundo destinados à legenda. O valor corresponde a uma cota de R$ 80 mil para cada um dos 67 deputados.


A decisão foi comunicada pelo líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), à bancada na Câmara na semana passada.


Inicialmente, uma ala do partido defendia uma cota de R$ 100 mil por deputado. Segundo integrantes da cúpula do PMDB, o valor foi reduzido para R$ 80 mil para que fosse assegurada “alguma reserva” em caso de emergência.


Além dos repasses aos deputados, parte do dinheiro do fundo do partido também deve ser direcionada, em um futuro próximo, para pagamento de aluguel de uma nova sede para o PMDB em Brasília. O local ainda não foi definido, mas deverá ficar em uma casa no Lago Sul, área nobre da cidade.


Partido Progressista


Apesar do impacto no Fundo Partidário do PMDB, o repasse aos deputados da legenda será bem menor do o previsto para ser distribuído entre os integrantes da bancada do PP, por exemplo.


“No nosso caso, vamos distribuir R$ 700 mil por deputado”, afirmou um integrante da Executiva Nacional do PP. A soma, tendo como base a bancada de 47 deputados do partido no exercício do mandato, chega a R$ 32,9 milhões.


Com informações do Estadão Conteúdo.


Fonte: Notícias ao Minuto



PMDB e PP liberam R$ 38,2 mi de fundo para candidatos

Apenas brancos disputam em 45% das cidades do país

Apenas brancos disputam em 45% das cidades do país


Em 2.512 municípios brasileiros (45% do total), todos os candidatos a prefeito são brancos


Nascida no ciclo do ouro de Minas Gerais, a cidade de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, já teve na exploração da mão de obra escrava um de seus pilares econômicos. Hoje em dia, sete em cada dez moradores do município são pardos ou pretos. Os brancos, porém, dominam a política: todos os seis candidatos a prefeito deste ano assim se declararam à Justiça Eleitoral.


A ausência de diversidade constatada em Santa Luzia está longe de ser exceção: em 2.512 municípios brasileiros (45% do total), todos os candidatos a prefeito são brancos. Dois terços dos candidatos a prefeito têm essa cor de pele, embora a parcela dessa raça na população seja bem menor: 48%, segundo o Censo 2010. É possível encontrar ao menos um representante dessa cor de pele em nove de cada dez disputas municipais.


Já os concorrentes negros são muito mais raros: eles estão em apenas 8% das cidades. A sub-representação indica que o mundo político impõe barreiras para a integração dos negros.


Essa é a primeira vez que os brasileiros poderão saber a cor da pele dos candidatos nos 5.568 municípios de todo o País. Desde as eleições nacionais de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adicionou um campo de cor/raça à lista de informações que devem ser fornecidas pelos concorrentes na hora de inscrever sua candidatura. O objetivo é justamente possibilitar que seja medido o fosso racial que separa políticos e eleitorado.


Há dois anos, foi possível observar que houve proporcionalmente mais candidatos brancos do que na população como um todo: 56%. Além disso, eles também se elegeram em porcentual maior do que os de outras raças – 75% dos eleitos eram brancos. Essa proporção foi ainda maior para cargos mais importantes, como deputado federal (80%) e senador (82%).


Não é improvável que esse fenômeno se repita neste ano. Em média, a campanha de um candidato a prefeito branco arrecadou 65% a mais do que a de um pardo ou negro até a semana passada: R$ 33,1 mil contra R$ 20 mil. Como há relação direta entre receita e chances de vitória, a tendência é de que a proporção de não brancos entre os eleitos seja ainda menor do que entre os candidatos.


Diversidade


Na lista das 2.512 cidades onde só brancos concorrem às prefeituras, há vários municípios em que a maioria absoluta da população tem essa cor de pele. Um exemplo é Três Arroios, no Rio Grande do Sul, onde apenas 24 dos seus 3 mil habitantes em 2010 não eram brancos, segundo o Censo. Mas há também cidades como Mirinzal, no Maranhão, ou Jandaíra, na Bahia, onde mais de 90% da população é formada por pretos e pardos, mas, mesmo assim, um branco tomará posse como prefeito em 2017.


Entre as cidades dessa lista com mais de 200 mil habitantes, Santa Luzia, em Minas Gerais, é a que tem em sua população – ou seja, é onde a disparidade racial entre eleitores e candidatos é mais evidente. E esse fenômeno não é só de hoje. Nas paredes da Câmara Municipal, uma galeria de fotos dos 39 ex-presidentes do Legislativo desde 1892 mostra que apenas seis (15%) foram negros ou pardos, em uma cidade em que esses dois grupos raciais são mais de 70% da população.


Para o superintendente municipal de Cultura da cidade, Tom Nascimento, que é negro, o que explica a exclusão é o racismo. “Verificamos isso aqui na nossa cidade e em todo o Brasil”, afirmou. Para ele, o que predomina no município e no País é o que chama de “branquitude”. “O ser humano de referência é o branco, de cabelos lisos e traços finos.”


Também negro, o vereador Pastor Josué (PTC) discorda. Para ele, não é o racismo que faz com que inexistam candidatos não brancos na cidade. “Trato isso como algo natural, sem a interferência de outros fatores.” Ele lembrou que Santa Luzia já teve um prefeito negro e um pardo nos últimos 30 anos. Com informações do Estadão Conteúdo.


Fonte: Notícias ao Minuto



Apenas brancos disputam em 45% das cidades do país

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Medo de morrer faz candidato a prefeito abandonar eleição no RJ

Medo de morrer faz candidato a prefeito abandonar eleição no RJ


O candidato do PSDB à prefeitura de Magé desistiu de concorrer por medo da violência


O PSDB queria retomar o poder em Magé, cidade da Baixada Fluminense, nas eleições de outubro, concorrendo à prefeitura. A missão de escolher um nome cabia ao presidente tucano no Estado, o deputado federal Otávio Leite que, há alguns meses, disse ter o “candidato perfeito”.


Contudo, de acordo com a reportagem do UOL, o candidato escolhido, que preferiu ter seu nome não identificado, desistiu de concorrer pelo PSDB à prefeitura, por medo de morrer. O temor do pré-candidato é coerente. Desde 1997, ao menos 14 pessoas ligadas à política municipal foram assassinadas. Desde novembro do ano passado, em toda a região da Baixada Fluminense, houve 13 homicídios contra vítimas que ocupavam cargos eletivos


O caso que alarmou o tucano desistente, afirma Leite, foi o do vereador Geraldo Gerpe (PSB), 41, morto a tiros dentro do estacionamento da Câmara Municipal. Em meados de julho, a pré-candidata a vereadora Agá Lopes Pinheiro (DEM) foi assassinada quando estava com o marido em um bar no bairro da Barbuda. Os inquéritos estão a cargo da DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense).


Fonte: Notícias ao Minuto



Medo de morrer faz candidato a prefeito abandonar eleição no RJ

domingo, 18 de setembro de 2016

Candidatos não podem ser presos até dia da eleição

Candidatos não podem ser presos até dia da eleição


A medida é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos


A partir deste sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.


De acordo com o site do governo federal, entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.


Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.


Fonte: Notícias ao Minuto


 



Candidatos não podem ser presos até dia da eleição

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

"Provem que sou culpado e vou a pé até a delegacia", diz Lula



A coletiva foi finalizada sem tempo para perguntas


Após ser denunciado por força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento na tarde desta quinta (15), em coletiva de imprensa em São Paulo. Ao lado de aliados do partido, ele reafirmou sua inocência e disse que, caso comprovado contra ele qualquer ato de corrupção, iria a pé até a delegacia, “como os fiéis vão até Aparecida do Norte para pagarem seus pecados”.




Durante a declaração, Lula contou histórias, fez piadas com referência à fala do procurador da República Deltan Dallagnol e chegou a pedir aos petistas que vestissem vermelho pelo “orgulho que têm pelo partido”.


Emocionado, o ex-presidente diz que “conquistou o direito de andar de cabeça erguida” e pediu respeito à sua família. “Querem me investigar? Que me investiguem. Eu só quero que sejam verdadeiros comigo. Eu só quero que respeitem a dona Marisa.”


A coletiva foi finalizada sem tempo para perguntas. O ex-presidente Lula foi denunciado ontem pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores afirmam que o petista comandou o esquema de corrupção na Petrobras e atuou, junto com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal. Após apresentação da denúncia da Lava Jato, sua defesa a classificou como “truque de ilusionismo”. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto




"Provem que sou culpado e vou a pé até a delegacia", diz Lula

Candidatos com candidatura "indeferida com recurso" podem fazer campanha, ter o nome nas urnas e receber votos

Candidatos com candidatura


Todos os candidatos que estiverem, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura “indeferido com recurso” ou “deferido com recurso” terão seus nomes inseridos nos equipamentos e concorrerão “sub judice”. Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da Eleição.


Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade.


“Enquanto não houver uma sentença transitada em julgado quanto ao requerimento de candidatura do candidato, não podemos impedi-lo de participar do processo democrático”, explicou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.


Os votos obtidos pelos candidatos “sub judice” são registrados, porém, ficam “congelados”, sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos.


No site do TRE, o eleitor pode consultar a situação do registro de candidatura de todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas Eleições Municipais 2016, no link: http://www.tre-mt.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais. Por meio desse link também será possível acessar o andamento dos processos para conhecer as sentenças de primeira instância que indeferiram os registros dos candidatos que concorrem sub judice, no status indeferido com recurso.


Entenda cada Status:


“Indeferido com recurso” é o status dado ao candidato que teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral, mas que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pleiteando a reforma da sentença. Nessa situação em Mato Grosso estão 203 candidatos.


Já o status “deferido com recurso” é atribuído ao candidato que teve o requerimento do registro de candidatura deferido pelo juiz eleitoral, mas uma coligação ou partido adversário e até mesmo o Ministério Público Eleitoral não concordou com a sentença do juiz de primeira instância e recorreu ao TRE-MT, buscando uma posição de indeferimento. Ao todo, 91 candidatos se encontram nessa situação.


Fonte: Olhar Jurídico



Candidatos com candidatura "indeferida com recurso" podem fazer campanha, ter o nome nas urnas e receber votos

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Eduardo Cunha é cassado por 450 votos a 10

Eduardo Cunha é cassado por 450 votos a 10


Além dos 450 votos, foram computadas nove abstenções


A Câmara dos Deputados acabou de cassar o mandato de Eduardo Cunha. A votação teve início com atraso na noite desta segunda e terminou com 450 votos a 10.


O processo durou quase um ano e foi marcado por muitas idas e vindas.


Além dos 450 votos, foram computadas nove abstenções.


Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já havia renunciado à presidência da Casa.


O plenário entendeu que Cunha mentiu em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em maio de 2015, ao afirmar que não possuía contas no exterior.


Ele negou as acusações e disse que as contas estão no nome de um trust.


Por conta da cassação, ele fica inelegível até 2027


Fonte: Notícias ao Minuto



Eduardo Cunha é cassado por 450 votos a 10

domingo, 11 de setembro de 2016

Com tornozeleira, 'Japonês da Federal' volta à Lava Jato

Com tornozeleira, 'Japonês da Federal' volta à Lava Jato


Na última segunda (5), Newton Ishii conduziu o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, durante exame médico em Curitiba


Condenado por contrabando e cumprindo pena com tornozeleira eletrônica, o agente Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, voltou a escoltar presos da Operação Lava Jato nesta semana.


Na última segunda (5), ele conduziu o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, durante exame médico em Curitiba. Um dia depois, foi a vez do pecuarista José Carlos Bumlai ser amparado pelo japonês, na chegada à PF.


Ishii, que cumpre pena no regime semiaberto, foi condenado por facilitação de contrabando enquanto atuava em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai, em 2003.


No último ano, o agente se notabilizou por coordenar a escolta de presos na Polícia Federal em Curitiba, e virou um símbolo da Lava Jato.


Logo após sua prisão, em junho, cumprida depois que o STF determinou a prisão de réus condenados em segunda instância (caso de Ishii), ele foi afastado da escolta e começou a cumprir trabalhos internos.


Nesta semana, o japonês voltou às ruas em função da ausência de outros policiais do setor. A Polícia Federal, porém, diz que não há impedimento para que Ishii atue na escolta.


Condenado a quatro anos e dois meses de prisão, o agente não perdeu o cargo público. Por ser réu primário e não ter cometido o crime mediante violência, Ishii recebeu o benefício do regime semiaberto, com uso de tornozeleira.


A única determinação do juízo é que ele permaneça em casa entre 23h e 5h e aos finais de semana, além de não se ausentar de Curitiba e região metropolitana sem autorização. Em outubro, o regime de Ishii será revisto.


Na época de sua prisão, agentes federais manifestaram solidariedade ao japonês, que é considerado um policial eficiente e comprometido.


Em nota, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) declarou ‘total apoio’ a Ishii, e diz que há inconsistências na acusação contra ele. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Com tornozeleira, 'Japonês da Federal' volta à Lava Jato

STF nega liminares para anular fatiamento do julgamento de Dilma

STF nega liminares para anular fatiamento do julgamento de Dilma


Ministra Rosa Weber rejeitou pedidos de parlamentares e partidos políticos para anular a decisão do Senado


A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou liminares em pedidos de parlamentares e partidos políticos para anular a decisão do Senado que, no processo de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, manteve a sua habilitação para ocupar funções públicas.


As decisões foram tomadas nesta sexta-feira (9) em mandados se segurança apresentados pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado Expedito Netto (SD-RO) e por seis partidos políticos – PSDB, DEM, PPS, PMDB, Solidariedade e PSL, que ingressaram juntos.


Na sessão que definiu o afastamento definitivo da então presidente, os senadores aceitaram fazer duas votações diferentes, uma para cassar o mandato de Dilma e outra para decidir se ela seria inabilitada ou não para assumir funções públicas pelas acusação de crime de responsabilidade.


A presidente teve o mandato cassado, mas não houve votos suficientes para sua inabilitação. Com isso, ela manteve seus direitos políticos.


Parlamentares, partidos, associações e advogados entraram com mandados de segurança no STF pedindo que a decisão fosse revista, alegando que ela não poderia ser fatiada e que a perda dos direitos políticos é automática.


A ministra não aceitou julgar os pedidos de associações e advogados. Em relação aos pedidos dos partidos e parlamentares, ela decidiu não dar liminar anulando a decisão do Senado.


A ministra deu prazo de 10 dias para que as autoridades envolvidas fossem notificadas, inclusive a ex-presidente Dilma Rousseff, para que se pronunciem para que o julgamento definitivo possa ser realizado. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



STF nega liminares para anular fatiamento do julgamento de Dilma

Crivella permanece na liderança; Freixo segue em 2º

Crivella permanece na liderança; Freixo segue em 2º


Jandira aumentou em um ponto percentual suas intenções de voto; Pedro Paulo em três pontos


O deputado Pedro Paulo (PMDB), candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) para a sucessão no Rio, foi o que mais oscilou positivamente na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). Ele chegou a 8% das intenções de voto, três pontos percentuais a mais do que há duas semanas, no limite de margem de erro.


O senador Marcelo Crivella (PRB) segue na liderança, com 29% das intenções de voto -um ponto percentual a mais do que no último levantamento.


A pesquisa é a primeira após o início do horário eleitoral, há duas semanas. Pedro Paulo tem o maior espaço na TV e no rádio, ocupando mais de 30% do tempo disponível, em razão das alianças firmadas.


Numericamente, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) se mantém em segundo, com os mesmos 11% registrados na última pesquisa. Ele está tecnicamente empatado com a deputada Jandira Feghali (PC do B), que oscilou positivamente um ponto e tem 8% das intenções de voto. É o mesmo percentual do peemedebista, que tinha 5% há duas semanas.


O deputado Flávio Bolsonaro (PSC) foi o que mais oscilou negativamente, indo de 9% para 6%. Ele tem o mesmo percentual de Índio da Costa (PSD), que variou positivamente dentro da margem de erro, indo de 4% para 6%. Os dois também estão tecnicamente empatados com Freixo.


A pesquisa foi feita na quinta-feira (8) com 928 eleitores entrevistados. O levantamento está registrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 5459/2016.


O resultado da pesquisa indica que os candidatos vão focar a campanha na disputa pela segunda vaga no segundo turno. Crivella é visto como garantido, e Pedro Paulo o principal adversário a ser batido. O peemedebista tem sido o principal alvo dos adversários.


O Datafolha fez três simulações de segundo turno. Crivella supera Freixo, Jandira e Bolsonaro nos cenários propostos.


Não houve movimentação relevante em relação à rejeição aos candidatos. Pedro Paulo segue como o candidatos com maior taxa, com 28%, tecnicamente empatado com Bolsonaro (27%), Jandira (23%) e Crivella (22%). Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Crivella permanece na liderança; Freixo segue em 2º

sábado, 10 de setembro de 2016

Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS

Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS


O TCU tomou a medida contra a empreiteira em agosto deste ano


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello anulou os afeitos de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e determinou o desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da construtora OAS, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato.


O TCU tomou a medida contra a empreiteira em agosto deste ano. O colegiado constatou superfaturamento de R$ 5,5 bilhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, de responsabilidade de um consórcio integrado pela OAS, além de suspeitas de direcionamento nas licitações.


O processo foi aberto no ano passado, quando se imaginava um sobrepreço de R$ 1,1 bilhão. As investigações foram ampliadas nesse período e se chegou ao valor de R$ 1,4 bilhão, que, atualizados, chegam aos R$ 2,1 bilhões. Foi a primeira vez que o TCU bloqueou bens de empresas envolvidas na Lava Jato.


Marco Aurélio Mello já havia derrubado decisão idêntica do TCU, mas relativa ao bloqueio de bens da Odebrecht, que também participou da construção de Abreu e Lima.


“Não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública”, escreveu Mello no despacho que beneficiou a OAS.


RISCO


Ao acolher o pleito da OAS, em caráter liminar (decisão provisória), ele afirmou ainda que a sanção imposta pelo TCU poderia levar a construtora à falência.”Sob o ângulo do risco, percebe-se a ocorrência do denominado perigo na demora reverso, pois a manutenção da medida cautelar pode sujeitar a impetrante à morte civil”, diz o ministro. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS

Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF

Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF


Ministra foi indicada ao Supremo, em 2006, pelo ex-presidente


Lula foi convidado pela ministra Cármen Lúcia para a posse dela na presidência do Supremo Tribunal Federal. A solenidade acontece na próxima segunda-feira (12).


De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois, publicada neste sábado (10) no jornal O Globo, foi o ex-presidente quem indicou Cármen Lúcia ao STF, em 2006.


O líder do Partido dos Trabalhadores ainda não confirmou se vai ou não ao evento em Brasília.


Fonte: Notícias ao Minuto



Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever

Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever


Outra informação relevante é que mais de 1/3 dos candidatos não tem o ensino médio completo


Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm sequer o ensino médio completo. Segundo os números do TSE, 13,6% têm o ensino fundamental completo e 15,5% o ensino fundamental incompleto.


De acordo com a publicação do portal G1, os números revelam ainda que 21% dos candidatos têm ensino superior completo. Outros 4,4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.


Há ainda 13.977 candidatos que dizem apenas ler e escrever (3% do total) e sete candidatos que se declaram analfabetos – neste último caso, se a informação não tiver sido colocada por engano no cadastro, eles fatalmente serão considerados inelegíveis.


Fonte: Notícias ao Minuto



Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador

Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador


O fato virou uma piada pronta e que comentou-se é que o candidato queria, levantar a campanha


Os fiscais do Tibunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) deram uma batida, na última segunda-feira, na clínica popular de um candidato a vereador, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e encontraram centenas de comprimidos de Citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra.


De acordo com a coluna de Ancelmo Góis do O Globo, o candidato, que é médico, distribuía os remédios aos pacientes. O fato virou uma piada pronta e que comentou-se é que o candidato queria, levantar a campanha.


Fonte: Notícias ao Minuto



Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador

FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’

FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’


A declaração foi feita durante a entrevista realizada na última segunda-feira (5)


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990 e que as legendas agora fazem parte da “velharia” política. A declaração foi feita durante a entrevista realizada na última segunda-feira (5), para o site UOL.


O ex-presidente tucano também comentou as explicações de Lula sobre as evidências que levaram a força-tarefa da Lava Jato a indiciá-lo por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.


“É difícil colar”, disse FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar.” A eventual prisão de Lula será “uma questão delicada do ponto de vista político”, avalia FHC. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?”, indagou.


Quando questionado sobre o veredicto híbrido do Senado no impeachment de Dilma Rousseff, FHC foi enfático. “Aquilo foi um absurdo, a Constituição é clara”, declarou.


Fonte: Notícias ao Minuto



FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina

Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina


A operação desencadeada na última quinta-feira (1º), resultou nas prisões de 13 pessoas e nas suspensões dos mandatos de nove parlamentares


A investigação da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público que descobriu o maior escândalo de corrupção da história de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) flagrou contatos diretos ou indiretos de um empresário preso com 11 vereadores, metade da Câmara da cidade.


A operação Sevandija -que significa “parasita”-, desencadeada na última quinta-feira (1º), resultou nas prisões de 13 pessoas e nas suspensões dos mandatos de nove parlamentares.


Todos eles tiveram algum tipo de contato com o empresário Marcelo Plastino, dono da empresa Atmosphera, contratada pela Coderp (companhia de desenvolvimento), ligada à prefeitura, para a terceirização de mão de obra.


A suspeita é que a prefeitura use a Coderp para contratar a Atmosphera, por meio de licitações fraudulentas, para abrigar funcionários terceirizados que deveriam ser contratados em concurso público. Esses funcionários -589 hoje- são indicados por aliados da prefeita Dárcy Vera (PSD), sobretudo vereadores.


Além disso, a operação investiga o destino do dinheiro pago à empresa, que pode estar sendo usado também para a compra de apoio político na Câmara.A investigação do esquema começou em 2015, com uma licitação suspeita de R$ 26 milhões para a aquisição de catracas para escolas, mas estendeu-se a outras áreas. O montante fraudado chega a R$ 203 milhões, segundo a operação.


Plastino foi flagrado pela Sevandija, conforme documentos obtidos pela reportagem, entregando envelopes no meio de revistas a dois vereadores da cidade. Para investigadores, os envelopes continham dinheiro vivo.


O empresário foi preso temporariamente neste sábado (3) ao desembarcar no aeroporto internacional de Guarulhos, após uma viagem ao exterior. A namorada do empresário, que trabalha na Atmosphera, também foi detida.


A investigação flagrou, ainda conforme os documentos obtidos pela reportagem, o empresário marcando “cafés” com vereadores, segundo escutas telefônicas feitas com autorização judicial.


Os nove vereadores que tiveram os mandatos suspensos foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento à PF: Samuel Zanferdini, Bebé e Genivaldo Gomes (PSD), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Walter Gomes e Giló (PTB), Maurilio Romano (PP), Capela Novas (PPS) e Saulo Rodrigues (PRB).


INTERCEPTAÇÕES


Numa conversa com Bebé (PSD), em 2 de agosto, Plastino o convida para um “café” e alega que já queria tirar isso da agenda e da cabeça dele, mas o vereador diz ter um compromisso e adia o encontro.


O “café” também foi o motivo para os encontros, consumados, com o presidente da Câmara de Ribeirão, Walter Gomes (PTB), e com Cícero Gomes da Silva (PMDB).Nos dois casos, Plastino, conforme a investigação, fez a entrega no dia 11 de agosto de envelopes pardos, colocados no interior de revistas, para dificultar a identificação do conteúdo.


Quando Walter chega ao local do encontro, sem nada em suas mãos, Plastino já está sentado em uma mesa com a revista e um envelope pardo com “volumoso conteúdo” em seu interior.


Após a conversa, que durou 40 minutos, os dois se levantam e a revista “troca” de mãos. Walter a leva embora, enquanto Plastino sai de mãos vazias.


Em seguida, o empresário se dirige ao shopping Iguatemi, na zona sul da cidade, para se encontrar com Cícero, onde ocorre situação idêntica. Ele, que estava com uma revista a seu lado quando se sentou à espera do vereador, com um envelope dentro, vai embora 15 minutos depois sem ela, que passou para as mãos do parlamentar.


No dia seguinte, 12 de agosto, Plastino se encontrou com Capela, conforme a investigação. A documentação amealhada pela Sevandija contempla ainda fotos de encontros do empresário com Giló (PTB), genro da prefeita de Ribeirão, em 4 de maio, e áudio de um encontro, sempre para um “café”, com Zanferdini, este em 8 de junho.


Além dos nove suspensos pela Justiça, as escutas flagraram conversas com pessoas próximas a outros dois parlamentares: Mauricio Gasparini (PSDB) e Ricardo Silva (PDT). Em ambos os casos, com irmãos dos vereadores. Eles não tiveram os mandatos suspensos.


Os nove vereadores estão com mandato suspenso até o fim do processo, o que fez a Câmara de Ribeirão encolher temporariamente de 22 cadeiras para apenas 13.


A OPERAÇÃONa última quinta-feira, 11 pessoas foram presas e nove vereadores tiveram os mandatos suspensos na operação Sevandija. Entre os detidos estão secretários da prefeita, que também teve sua casa e gabinete vasculhados por policiais.


A ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público paulista e da Polícia Federal foi deflagrada com o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária, 17 de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão.


Foram presos o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, homem-forte do governo Dárcy e presidente do diretório do PSD na cidade, e Angelo Invernizzi, titular da Educação. Dois advogados, dois funcionários da Coderp, um servidor do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) e empresários também foram detidos. Houve apreensão de dinheiro na casa de Santos.


Segundo a Promotoria, no caso das catracas escolares descobriu-se que as empresas envolvidas eram do mesmo grupo ou representadas pela mesma pessoa. O volume de catracas era muito superior ao total de escolas municipais, conforme a investigação.


Houve, ainda, fraudes no Daerp e na Coderp. Na Coderp, a apuração mostrou ainda que houve fraudes para a contratação de empresas para a manutenção das catracas escolares, segundo o promotor Marcel Zanin Bombardi, e na terceirização de mão de obra.


A Atmosphera, contratada pela Coderp, se encarregava de admitir pessoas, em sua grande maioria indicadas por agentes públicos, especialmente vereadores. “Se concluiu até agora numa compra de apoio político pelo governo municipal. Os vereadores tinham direito de indicar e, em contrapartida, garantiam apoio ao governo municipal, na Câmara. Discutindo, votando projetos de acordo com os interesses do Executivo”, disse.


Em 2012, a empresa foi contratada de forma fraudulenta, segundo a Promotoria, para a terceirização de mão de obra por R$ 7 milhões, por 12 meses, mas o contrato tem sido renovado anualmente, cada vez por valores superiores.


A PF informou ter apreendido R$ 320 mil, em três moedas (euros, dólares e reais), além de 12 veículos de luxo no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Só em um dos locais, o montante apreendido soma R$ 160 mil. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos.


No Daerp, um servidor teria sido indicado ao cargo para viabilizar fraudes. Um contrato de R$ 68 milhões, por exemplo, com os aditivos, chegou a R$ 86 milhões.Houve, ainda, pagamento de propina para o pagamento de honorários advocatícios.


De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, agentes públicos exigiam propina num acordo de R$ 800 milhões, valor a ser pago a servidores da prefeitura referentes a perdas do Plano Collor. Foram pagos até aqui mais de R$ 300 milhões aos servidores e R$ 40 milhões em honorários.


Foram analisados milhares de documentos, além de interceptações telefônicas, que concluíram que as fraudes existiam desde 2012.


OUTRO LADO


O empresário Marcelo Plastino nunca fez repasse de dinheiro da Atmosphera para nenhum vereador de Ribeirão. A afirmação é do advogado Júlio Mossin, que o defende.


“Não teve nenhum repasse de verba para vereador, prefeita ou funcionário. A Atmosphera faz terceirização, e um vereador pedir emprego, indicar algum currículo, é normal. Não só na Atmosphera, mas ‘N’ empresas recebem currículo de vereador. Isso não é crime.”


Mossin, que também é o defensor do vereador Walter Gomes, afirmou que o parlamentar se reuniu com Plastino várias vezes para tomar café e que, no encontro flagrado pela operação, ele não deixou o local com dinheiro no meio da revista.


“Já se encontraram outras vezes para tratar assuntos políticos e tomar um café. O Marcelo deu a revista para ele, tinha assunto político de interesse do Walter nela. Sem nenhum dinheiro, sem nenhum tipo de vantagem. Foi um encontro normal”, disse.


O vereador Cícero foi procurado por meio de assessores, mas não houve resposta. Os vereadores Giló, Zanferdini e Capela não foram localizados em seus celulares.Em uma rede social, Zanferdini disse ser inocente, assim como Bebé. A reportagem não obteve contato com os demais parlamentares. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora

Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora


Aline foi chamada pela Justiça Eleitoral para assumir nesta segunda-feira (5) uma cadeira de vereadora em Dracena, no oeste paulista


Depois de um dia de trabalho como vendedora de uma ótica em Jundiaí, Alyne de Oliveira Zolin, 25, chegou em casa naquela segunda-feira (29) e checou as mensagens do celular. Ela surpreendeu-se com as dezenas de ligações até descobrir o motivo com uma amiga.


Alyne foi chamada pela Justiça Eleitoral para assumir nesta segunda-feira (5) uma cadeira de vereadora em Dracena, no oeste paulista, a 596 km de distância de onde morava. Detalhe: recebeu apenas um voto -e não era o dela própria.


“Foi um grande susto. Fiquei muito surpresa. Mas agora está tudo bem e meu marido está me apoiando.”


Antes de se mudar para Jundiaí, Zolin morou por quatro anos em Dracena, municípios de 45 mil habitantes.


Em 2012, Zolin decidiu candidatar-se a vereadora, mas, desistiu da campanha eleitoral e mudou de cidade. Ela não estava em Dracena no dia da votação.A posse de Aline com apenas um voto só será possível porque o vereador Rodrigo Castilho teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por infidelidade partidária. Ele saiu do PSD (Partido Social Democrático) e se filiou ao PSDB fora do prazo permitido.


A determinação foi do juiz da 149ª Zona Eleitoral da Comarca de Dracena, Marcus Frazão Frota. O parlamentar já recorreu da decisão.


Como Alyne é a única candidata que ainda é filiada ao PSD, partido que elegeu Castilho, ela torna-se, automaticamente, a primeira suplente ao cargo.


DESISTÊNCIA


“O voto que eu recebi eu nem sei de quem foi. Eu tive problemas pessoais durante a campanha, estava fora da cidade no dia da eleição e justifiquei meu voto. Pensei que tinha sido de um amigo, mas ele disse que não foi. Até hoje não sei”, contou.Ela desistiu da campanha por questões pessoais. “O partido estava sendo criado com ideais diferentes, propondo mudanças interessantes, então decidi arriscar. Mas houve um imprevisto e não investi na campanha”.


A nova vereadora já pediu demissão na ótica e transferiu o curso para uma faculdade de Dracena. Ela vai receber um salário de R$ 4.473,68, que, diz, não é muito maior do que ela ganha na ótica. Por enquanto, o marido, que é metalúrgico, vai ficar em Jundiaí e os dois querem se encontrar aos finais de semana.


A vendedora foi a candidata menos votada entre os 109 candidatos que disputaram uma cadeira na Câmara de Dracena. O mais votado, na época, conseguiu 1.728 votos.


Apesar de a oportunidade ter caído no seu colo, ela diz que quer trabalhar e ser atuante como vereadora.


“Eu amo Dracena. Sou de Presidente Epitácio [cidade vizinha], mas morei quatro anos lá e queria voltar. Quero mostrar que esse único voto valeu a pena, estudar como anda a cidade, o que pode ser feito nesses quatro meses. Não vou ficar parada.”


Fonte: Notícias ao Minuto



Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora

Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto

Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto


A cidade tem quase 4 mil habitantes, dos quais 3.265 são eleitores


Lucrécia, cidade que fica a 346 km de Natal, é uma das 97 do Brasil que têm um único candidato a prefeito na eleição deste ano. A candidata da chapa única é a professora Conceição Duarte (DEM). É também é a única cidade brasileira que neste ano não terá “disputa” para as cadeiras na Câmara: são nove candidatos para as nove vagas existentes.


“Se nenhum candidato morrer até o dia da votação, todos seremos eleitos.” A afirmação é do atual presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, Hélio Maia (PR), que, caso realmente não morra até 2 de outubro próximo, será eleito para o seu sétimo mandato de vereador


De acordo com o portal G1, a cidade tem quase 4 mil habitantes, dos quais 3.265 são eleitores. Os moradores contam com orgulho que em 1933 o presidente Getúlio Vargas pernoitou na cidade uma vez. A casa onde Vargas dormiu já não existe mais. O presidente foi ao local para visitar a obra de construção da barragem, que acabou se tornando o único “ponto turístico” da cidade.


Fonte: Notícias ao Minuto



Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto

Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias

Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias


Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas


A Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar (preventiva). Divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, a decisão foi da juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.


Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.


Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.


Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.


O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.


Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.


A reportagem do Estado não conseguiu localizar o senador ou seus representantes, na noite desta segunda-feira. Com informações do Estadão Conteúdo.


Fonte: Notícias ao Minuto



Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias

domingo, 4 de setembro de 2016

Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'

Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'


Publicitário fez comparação a Lula: ‘É o ‘vamos deixar o homem trabalhar’ do Temer’


Publicitário oficial do novo governo, o marqueteiro Elsinho Mouco já está na ativa visando ações que reforcem a imagem do presidente.


Diante do esperado aumento dos protestos com a oficialização do novo mandatário, ele criou a campanha “Bora, Temer”, um contraponto ao lema mais popular entre os opositores – o “Fora, Temer”.


A campanha é focada nas redes sociais e composta por peças que incluem o slogan, a frase “Bora tocar esse país” e hashtags como “#boracrescer”, “#boramudar”, “#borabrasil” e “#boratemer”.


Ao jornal Folha de S. Paulo, no entanto, Mouco garantiu que a campanha é iniciativa dele e que não tem ligação com a comunicação oficial do governo e nem com o PMDB. “É um gesto na direção de que agora é hora de retomar a confiança, de retomar o crescimento e de construir o país que merecemos. A confiança vem com um voto de confiança. É o ‘vamos deixar o homem trabalhar’ do Temer”, comparou.


Fonte: Notícias ao Minuto



Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'