Morre ex-prefeito de Barra Mansa, RJ, Luiz Amaral

Ele estava internado na Santa Casa após sofrer Acidente Vascular Cerebral.

Corpo está sendo velado na quadra do Clube Municipal.

Morreu na manhã desta quinta-feira (7), aos 86 anos, o advogado Luiz Carlos Suckow Ferreira do Amaral, ex-prefeito de Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), quando participava de um júri, no fórum da cidade, na noite de quarta (6).

Ainda de acordo com a assessoria, o professor Luizinho, como era mais conhecido, chegou a ser internado no Centro de Terapia Intensiva da Santa Casa, mas não resistiu. O corpo dele está sendo velado na quadra do Clube Municipal. O sepultamento será no Cemitério Municipal, às 16h. Luiz Amaral era viúvo, tinha três filhos, cinco netos e um bisneto.

Ele foi prefeito de Barra Mansa em três mandatos. Ocupou o executivo municipal durante os anos de 1971 e 1972; 1983 a 1988 e de 1993 a 1996. A prefeitura emitiu um comunicado, através da assessoria, decretando luto oficial de três dias pela morte dele.

Fonte: G1

Rio corta R$ 18 bilhões do orçamento para 2016

A Educação ficou com menos 9,3%, Assistência Social, 30,91%, Segurança, 32,1%, e Administração Penitenciária, 22%

O governo do Rio publicou na semana passada, no Diário Oficial, um corte de R$ 18,4 bilhões do orçamento estadual deste ano. A medida foi tomada por causa da queda da estimativa de receita. O governo esperava gastar R$ 79,9 bilhões, mas diminuiu a previsão para R$ 61,5 bilhões, um ajuste de 23%.

O corte vai afetar pastas essenciais para a população, como Saúde, que perdeu 7,6% de seu caixa e atualmente passa por crise financeira, com hospitais sem verbas para insumos. A Educação ficou com menos 9,3%, Assistência Social, 30,91%, Segurança, 32,1%, e Administração Penitenciária, 22%.

Segundo a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, o orçamento será aberto com o ajuste estabelecido e, como ocorreu em 2015, as liberações de recursos vão acontecer ao longo do ano na medida em que houver aumento na arrecadação do Estado.

De acordo com Cláudia, o cálculo do ajuste foi baseado na reestimativa da receita para este ano, feita pela Secretaria de Fazenda. "No caso dos recursos do Tesouro, a arrecadação prevista caiu 22,59%, passando de R$ 73,8 bilhões para R$ 57,1 bilhões. Nas outras fontes, a queda é de 13,99%, de R$ 25,9 bilhões para R$ 22,3 bilhões."

Empréstimo

Semana passada, o governo conseguiu pagar salários de 8.315 funcionários de 13 empresas públicas - um total de R$ 26,8 milhões. Na quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) obteve empréstimo de até R$ 1 bilhão para compensar perdas de arrecadação dos royalties de petróleo e garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do Rioprevidência. A transação foi autorizada pela Assembleia Legislativa.

A medida permitiu ao governo contratar o empréstimo no Banco do Brasil, com juros de 19,45% ao ano, com prazo de 15 anos para o pagamento. Com informações do Estadao Conteudo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Lei determina nova disputa em caso de cassação de mandato de prefeito eleito

Reforma eleitoral acaba com a posse do segundo colocado e determina que recursos suspendem execução de sentença

A disputa pelos cargos de prefeito nos municípios do Brasil, em 2016, terá mais possibilidades de se encerrar com a diplomação dos vencedores nas urnas, sem o que ficou conhecido como “terceiro turno” da disputa – o que era decidido na Justiça Eleitoral. Isso porque, embora partidos e candidatos ainda possam pedir a cassação do registro de um adversário, não existe mais a hipótese de o mandato ser entregue ao segundo colocado, caso o diploma do vencedor nas urnas seja cassado: o Código Eleitoral agora determina que, nessa situação, será realizada nova eleição.

E mais: se o mandato for cassado quando faltarem mais de seis meses para seu término, a eleição será direta. Caso contrário, será indireta. Quem fica no cargo entre a cassação e o resultado da nova eleição é o presidente da Câmara Municipal.

Com isso, acaba a possibilidade de um candidato derrotado nas urnas conseguir o cargo “no tapetão”.

Na região o caso mais conhecido de processo movido por adversário do vencedor das eleições foi o de Volta Redonda, onde a situação só ficou definida em julho de 2015, mais de dois anos e meio depois da posse do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), que foi mantido no cargo.

Em Barra do Piraí, a situação foi ainda mais complexa: o TRE cassou o mandato do prefeito Maércio de Almeida (PMDB) e determinou a realização de novas eleições, que tiveram como vencedor Jorge Babo (PPS). Babo assumiu o cargo e teve de sair quando o TSE reverteu a decisão do TRE, o que tornou sem efeito a eleição que ele havia vencido.

Para evitar que isso ocorra, a reforma eleitoral estabeleceu que “o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”. Com isso, a não ser que o candidato cassado desista de recorrer, ele só perderá o mandato, de forma definitiva, quando houver julgamento de recurso na última instância da Justiça Eleitoral (o TSE).

Eleições terão 38 mil urnas

Nas eleições municipais deste ano, em 2 de outubro, os eleitores fluminenses vão utilizar mais de 38 mil urnas eletrônicas para renovar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 92 municípios do Estado. As cidades com mais de 200 mil eleitores podem conhecer o novo prefeito apenas no segundo turno, em 30 de outubro, caso nenhum candidato receba mais de 50% dos votos válidos. É o caso de Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda, além da capital, que concentra mais de 4,8 milhões de eleitores.

Não há segundo turno em eleições proporcionais, como a de vereadores neste ano. Para conquistar o mandato eletivo, os candidatos a vereador também dependem da votação alcançada pelo partido. Mesmo bem votado, o candidato deve estar atento a alguns cálculos, antes de comemorar a eleição. Primeiro, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, divisão do número de votos válidos pela quantidade de cargos em disputa. Se há 50 vagas para vereador num município em que 500 mil eleitores votaram, então o quociente eleitoral será igual a 10 mil.

O quociente eleitoral será usado em outro cálculo, o do quociente partidário, que determinará as vagas que pertencem ao partido. Na eleição imaginária acima, um partido conquista um cargo de vereador a cada dez mil votos. Se 30 mil eleitores votam nos candidatos ou na legenda de um partido, ele terá direito a três vereadores. Isso significa que a divisão de 30 mil votos válidos pelo quociente eleitoral, 10 mil, teve como resultado o número três. Este é o quociente partidário. Somente agora, a Justiça Eleitoral irá avaliar os nomes dos candidatos desse partido e considerar eleitos os três mais votados.

Fonte: Diário do Vale

Paes e Cabral se encontram na 2ª noite de desfiles na Sapucaí

Os dois trocaram abraços e posaram para fotos

Convidado do camarote da prefeitura do Rio, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) aproveitou o som da bateria do Salgueiro para dançar na companhia do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Os dois ainda trocaram abraços e posaram para fotos. Desde que deixou o governo, em abril de 2014, com índices de popularidade muito baixos, Cabral tem evitado se expor publicamente. Na campanha de Luiz Fernando Pezão (PMDB), apareceu apenas por alguns segundos na televisão. O objetivo era evitar "contaminar" o candidato com seus índices de rejeição. Com informações do Estadao Conteudo.

Fonte: Notícias ao Minuto