sábado, 10 de setembro de 2016

Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS

Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS


O TCU tomou a medida contra a empreiteira em agosto deste ano


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello anulou os afeitos de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e determinou o desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da construtora OAS, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato.


O TCU tomou a medida contra a empreiteira em agosto deste ano. O colegiado constatou superfaturamento de R$ 5,5 bilhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, de responsabilidade de um consórcio integrado pela OAS, além de suspeitas de direcionamento nas licitações.


O processo foi aberto no ano passado, quando se imaginava um sobrepreço de R$ 1,1 bilhão. As investigações foram ampliadas nesse período e se chegou ao valor de R$ 1,4 bilhão, que, atualizados, chegam aos R$ 2,1 bilhões. Foi a primeira vez que o TCU bloqueou bens de empresas envolvidas na Lava Jato.


Marco Aurélio Mello já havia derrubado decisão idêntica do TCU, mas relativa ao bloqueio de bens da Odebrecht, que também participou da construção de Abreu e Lima.


“Não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública”, escreveu Mello no despacho que beneficiou a OAS.


RISCO


Ao acolher o pleito da OAS, em caráter liminar (decisão provisória), ele afirmou ainda que a sanção imposta pelo TCU poderia levar a construtora à falência.”Sob o ângulo do risco, percebe-se a ocorrência do denominado perigo na demora reverso, pois a manutenção da medida cautelar pode sujeitar a impetrante à morte civil”, diz o ministro. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Ministro do STF determina desbloqueio de R$ 2,1 bilhões da OAS

Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF

Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF


Ministra foi indicada ao Supremo, em 2006, pelo ex-presidente


Lula foi convidado pela ministra Cármen Lúcia para a posse dela na presidência do Supremo Tribunal Federal. A solenidade acontece na próxima segunda-feira (12).


De acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Gois, publicada neste sábado (10) no jornal O Globo, foi o ex-presidente quem indicou Cármen Lúcia ao STF, em 2006.


O líder do Partido dos Trabalhadores ainda não confirmou se vai ou não ao evento em Brasília.


Fonte: Notícias ao Minuto



Independência dos Poderes? - Cármen Lúcia convida Lula para sua posse na presidência do STF

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever

Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever


Outra informação relevante é que mais de 1/3 dos candidatos não tem o ensino médio completo


Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 37,1% dos candidatos que disputam um cargo nestas eleições não têm sequer o ensino médio completo. Segundo os números do TSE, 13,6% têm o ensino fundamental completo e 15,5% o ensino fundamental incompleto.


De acordo com a publicação do portal G1, os números revelam ainda que 21% dos candidatos têm ensino superior completo. Outros 4,4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.


Há ainda 13.977 candidatos que dizem apenas ler e escrever (3% do total) e sete candidatos que se declaram analfabetos – neste último caso, se a informação não tiver sido colocada por engano no cadastro, eles fatalmente serão considerados inelegíveis.


Fonte: Notícias ao Minuto



Eleições: mais de 13 mil candidatos sabem apenas ler e escrever

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador

Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador


O fato virou uma piada pronta e que comentou-se é que o candidato queria, levantar a campanha


Os fiscais do Tibunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) deram uma batida, na última segunda-feira, na clínica popular de um candidato a vereador, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e encontraram centenas de comprimidos de Citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra.


De acordo com a coluna de Ancelmo Góis do O Globo, o candidato, que é médico, distribuía os remédios aos pacientes. O fato virou uma piada pronta e que comentou-se é que o candidato queria, levantar a campanha.


Fonte: Notícias ao Minuto



Centenas de caixas de viagra encontradas com candidato a vereador

FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’

FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’


A declaração foi feita durante a entrevista realizada na última segunda-feira (5)


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990 e que as legendas agora fazem parte da “velharia” política. A declaração foi feita durante a entrevista realizada na última segunda-feira (5), para o site UOL.


O ex-presidente tucano também comentou as explicações de Lula sobre as evidências que levaram a força-tarefa da Lava Jato a indiciá-lo por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.


“É difícil colar”, disse FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar.” A eventual prisão de Lula será “uma questão delicada do ponto de vista político”, avalia FHC. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?”, indagou.


Quando questionado sobre o veredicto híbrido do Senado no impeachment de Dilma Rousseff, FHC foi enfático. “Aquilo foi um absurdo, a Constituição é clara”, declarou.


Fonte: Notícias ao Minuto



FHC diz que PT e PSDB viraram ‘velharia’

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina

Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina


A operação desencadeada na última quinta-feira (1º), resultou nas prisões de 13 pessoas e nas suspensões dos mandatos de nove parlamentares


A investigação da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público que descobriu o maior escândalo de corrupção da história de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) flagrou contatos diretos ou indiretos de um empresário preso com 11 vereadores, metade da Câmara da cidade.


A operação Sevandija -que significa “parasita”-, desencadeada na última quinta-feira (1º), resultou nas prisões de 13 pessoas e nas suspensões dos mandatos de nove parlamentares.


Todos eles tiveram algum tipo de contato com o empresário Marcelo Plastino, dono da empresa Atmosphera, contratada pela Coderp (companhia de desenvolvimento), ligada à prefeitura, para a terceirização de mão de obra.


A suspeita é que a prefeitura use a Coderp para contratar a Atmosphera, por meio de licitações fraudulentas, para abrigar funcionários terceirizados que deveriam ser contratados em concurso público. Esses funcionários -589 hoje- são indicados por aliados da prefeita Dárcy Vera (PSD), sobretudo vereadores.


Além disso, a operação investiga o destino do dinheiro pago à empresa, que pode estar sendo usado também para a compra de apoio político na Câmara.A investigação do esquema começou em 2015, com uma licitação suspeita de R$ 26 milhões para a aquisição de catracas para escolas, mas estendeu-se a outras áreas. O montante fraudado chega a R$ 203 milhões, segundo a operação.


Plastino foi flagrado pela Sevandija, conforme documentos obtidos pela reportagem, entregando envelopes no meio de revistas a dois vereadores da cidade. Para investigadores, os envelopes continham dinheiro vivo.


O empresário foi preso temporariamente neste sábado (3) ao desembarcar no aeroporto internacional de Guarulhos, após uma viagem ao exterior. A namorada do empresário, que trabalha na Atmosphera, também foi detida.


A investigação flagrou, ainda conforme os documentos obtidos pela reportagem, o empresário marcando “cafés” com vereadores, segundo escutas telefônicas feitas com autorização judicial.


Os nove vereadores que tiveram os mandatos suspensos foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento à PF: Samuel Zanferdini, Bebé e Genivaldo Gomes (PSD), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Walter Gomes e Giló (PTB), Maurilio Romano (PP), Capela Novas (PPS) e Saulo Rodrigues (PRB).


INTERCEPTAÇÕES


Numa conversa com Bebé (PSD), em 2 de agosto, Plastino o convida para um “café” e alega que já queria tirar isso da agenda e da cabeça dele, mas o vereador diz ter um compromisso e adia o encontro.


O “café” também foi o motivo para os encontros, consumados, com o presidente da Câmara de Ribeirão, Walter Gomes (PTB), e com Cícero Gomes da Silva (PMDB).Nos dois casos, Plastino, conforme a investigação, fez a entrega no dia 11 de agosto de envelopes pardos, colocados no interior de revistas, para dificultar a identificação do conteúdo.


Quando Walter chega ao local do encontro, sem nada em suas mãos, Plastino já está sentado em uma mesa com a revista e um envelope pardo com “volumoso conteúdo” em seu interior.


Após a conversa, que durou 40 minutos, os dois se levantam e a revista “troca” de mãos. Walter a leva embora, enquanto Plastino sai de mãos vazias.


Em seguida, o empresário se dirige ao shopping Iguatemi, na zona sul da cidade, para se encontrar com Cícero, onde ocorre situação idêntica. Ele, que estava com uma revista a seu lado quando se sentou à espera do vereador, com um envelope dentro, vai embora 15 minutos depois sem ela, que passou para as mãos do parlamentar.


No dia seguinte, 12 de agosto, Plastino se encontrou com Capela, conforme a investigação. A documentação amealhada pela Sevandija contempla ainda fotos de encontros do empresário com Giló (PTB), genro da prefeita de Ribeirão, em 4 de maio, e áudio de um encontro, sempre para um “café”, com Zanferdini, este em 8 de junho.


Além dos nove suspensos pela Justiça, as escutas flagraram conversas com pessoas próximas a outros dois parlamentares: Mauricio Gasparini (PSDB) e Ricardo Silva (PDT). Em ambos os casos, com irmãos dos vereadores. Eles não tiveram os mandatos suspensos.


Os nove vereadores estão com mandato suspenso até o fim do processo, o que fez a Câmara de Ribeirão encolher temporariamente de 22 cadeiras para apenas 13.


A OPERAÇÃONa última quinta-feira, 11 pessoas foram presas e nove vereadores tiveram os mandatos suspensos na operação Sevandija. Entre os detidos estão secretários da prefeita, que também teve sua casa e gabinete vasculhados por policiais.


A ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público paulista e da Polícia Federal foi deflagrada com o cumprimento de 13 mandados de prisão temporária, 17 de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão.


Foram presos o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, homem-forte do governo Dárcy e presidente do diretório do PSD na cidade, e Angelo Invernizzi, titular da Educação. Dois advogados, dois funcionários da Coderp, um servidor do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) e empresários também foram detidos. Houve apreensão de dinheiro na casa de Santos.


Segundo a Promotoria, no caso das catracas escolares descobriu-se que as empresas envolvidas eram do mesmo grupo ou representadas pela mesma pessoa. O volume de catracas era muito superior ao total de escolas municipais, conforme a investigação.


Houve, ainda, fraudes no Daerp e na Coderp. Na Coderp, a apuração mostrou ainda que houve fraudes para a contratação de empresas para a manutenção das catracas escolares, segundo o promotor Marcel Zanin Bombardi, e na terceirização de mão de obra.


A Atmosphera, contratada pela Coderp, se encarregava de admitir pessoas, em sua grande maioria indicadas por agentes públicos, especialmente vereadores. “Se concluiu até agora numa compra de apoio político pelo governo municipal. Os vereadores tinham direito de indicar e, em contrapartida, garantiam apoio ao governo municipal, na Câmara. Discutindo, votando projetos de acordo com os interesses do Executivo”, disse.


Em 2012, a empresa foi contratada de forma fraudulenta, segundo a Promotoria, para a terceirização de mão de obra por R$ 7 milhões, por 12 meses, mas o contrato tem sido renovado anualmente, cada vez por valores superiores.


A PF informou ter apreendido R$ 320 mil, em três moedas (euros, dólares e reais), além de 12 veículos de luxo no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Só em um dos locais, o montante apreendido soma R$ 160 mil. A Justiça também determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos.


No Daerp, um servidor teria sido indicado ao cargo para viabilizar fraudes. Um contrato de R$ 68 milhões, por exemplo, com os aditivos, chegou a R$ 86 milhões.Houve, ainda, pagamento de propina para o pagamento de honorários advocatícios.


De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, agentes públicos exigiam propina num acordo de R$ 800 milhões, valor a ser pago a servidores da prefeitura referentes a perdas do Plano Collor. Foram pagos até aqui mais de R$ 300 milhões aos servidores e R$ 40 milhões em honorários.


Foram analisados milhares de documentos, além de interceptações telefônicas, que concluíram que as fraudes existiam desde 2012.


OUTRO LADO


O empresário Marcelo Plastino nunca fez repasse de dinheiro da Atmosphera para nenhum vereador de Ribeirão. A afirmação é do advogado Júlio Mossin, que o defende.


“Não teve nenhum repasse de verba para vereador, prefeita ou funcionário. A Atmosphera faz terceirização, e um vereador pedir emprego, indicar algum currículo, é normal. Não só na Atmosphera, mas ‘N’ empresas recebem currículo de vereador. Isso não é crime.”


Mossin, que também é o defensor do vereador Walter Gomes, afirmou que o parlamentar se reuniu com Plastino várias vezes para tomar café e que, no encontro flagrado pela operação, ele não deixou o local com dinheiro no meio da revista.


“Já se encontraram outras vezes para tratar assuntos políticos e tomar um café. O Marcelo deu a revista para ele, tinha assunto político de interesse do Walter nela. Sem nenhum dinheiro, sem nenhum tipo de vantagem. Foi um encontro normal”, disse.


O vereador Cícero foi procurado por meio de assessores, mas não houve resposta. Os vereadores Giló, Zanferdini e Capela não foram localizados em seus celulares.Em uma rede social, Zanferdini disse ser inocente, assim como Bebé. A reportagem não obteve contato com os demais parlamentares. Com informações da Folhapress.


Fonte: Notícias ao Minuto



Vereadores de Ribeirão são flagrados pegando propina

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora

Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora


Aline foi chamada pela Justiça Eleitoral para assumir nesta segunda-feira (5) uma cadeira de vereadora em Dracena, no oeste paulista


Depois de um dia de trabalho como vendedora de uma ótica em Jundiaí, Alyne de Oliveira Zolin, 25, chegou em casa naquela segunda-feira (29) e checou as mensagens do celular. Ela surpreendeu-se com as dezenas de ligações até descobrir o motivo com uma amiga.


Alyne foi chamada pela Justiça Eleitoral para assumir nesta segunda-feira (5) uma cadeira de vereadora em Dracena, no oeste paulista, a 596 km de distância de onde morava. Detalhe: recebeu apenas um voto -e não era o dela própria.


“Foi um grande susto. Fiquei muito surpresa. Mas agora está tudo bem e meu marido está me apoiando.”


Antes de se mudar para Jundiaí, Zolin morou por quatro anos em Dracena, municípios de 45 mil habitantes.


Em 2012, Zolin decidiu candidatar-se a vereadora, mas, desistiu da campanha eleitoral e mudou de cidade. Ela não estava em Dracena no dia da votação.A posse de Aline com apenas um voto só será possível porque o vereador Rodrigo Castilho teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por infidelidade partidária. Ele saiu do PSD (Partido Social Democrático) e se filiou ao PSDB fora do prazo permitido.


A determinação foi do juiz da 149ª Zona Eleitoral da Comarca de Dracena, Marcus Frazão Frota. O parlamentar já recorreu da decisão.


Como Alyne é a única candidata que ainda é filiada ao PSD, partido que elegeu Castilho, ela torna-se, automaticamente, a primeira suplente ao cargo.


DESISTÊNCIA


“O voto que eu recebi eu nem sei de quem foi. Eu tive problemas pessoais durante a campanha, estava fora da cidade no dia da eleição e justifiquei meu voto. Pensei que tinha sido de um amigo, mas ele disse que não foi. Até hoje não sei”, contou.Ela desistiu da campanha por questões pessoais. “O partido estava sendo criado com ideais diferentes, propondo mudanças interessantes, então decidi arriscar. Mas houve um imprevisto e não investi na campanha”.


A nova vereadora já pediu demissão na ótica e transferiu o curso para uma faculdade de Dracena. Ela vai receber um salário de R$ 4.473,68, que, diz, não é muito maior do que ela ganha na ótica. Por enquanto, o marido, que é metalúrgico, vai ficar em Jundiaí e os dois querem se encontrar aos finais de semana.


A vendedora foi a candidata menos votada entre os 109 candidatos que disputaram uma cadeira na Câmara de Dracena. O mais votado, na época, conseguiu 1.728 votos.


Apesar de a oportunidade ter caído no seu colo, ela diz que quer trabalhar e ser atuante como vereadora.


“Eu amo Dracena. Sou de Presidente Epitácio [cidade vizinha], mas morei quatro anos lá e queria voltar. Quero mostrar que esse único voto valeu a pena, estudar como anda a cidade, o que pode ser feito nesses quatro meses. Não vou ficar parada.”


Fonte: Notícias ao Minuto



Com apenas um voto, mulher vai assumir vaga de vereadora

Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto

Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto


A cidade tem quase 4 mil habitantes, dos quais 3.265 são eleitores


Lucrécia, cidade que fica a 346 km de Natal, é uma das 97 do Brasil que têm um único candidato a prefeito na eleição deste ano. A candidata da chapa única é a professora Conceição Duarte (DEM). É também é a única cidade brasileira que neste ano não terá “disputa” para as cadeiras na Câmara: são nove candidatos para as nove vagas existentes.


“Se nenhum candidato morrer até o dia da votação, todos seremos eleitos.” A afirmação é do atual presidente da Câmara Municipal de Lucrécia, Hélio Maia (PR), que, caso realmente não morra até 2 de outubro próximo, será eleito para o seu sétimo mandato de vereador


De acordo com o portal G1, a cidade tem quase 4 mil habitantes, dos quais 3.265 são eleitores. Os moradores contam com orgulho que em 1933 o presidente Getúlio Vargas pernoitou na cidade uma vez. A casa onde Vargas dormiu já não existe mais. O presidente foi ao local para visitar a obra de construção da barragem, que acabou se tornando o único “ponto turístico” da cidade.


Fonte: Notícias ao Minuto



Veja a cidade que só não se elege quem morre ou tem zero voto

Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias

Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias


Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas


A Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar (preventiva). Divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, a decisão foi da juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.


Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.


Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.


Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.


O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.


Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira afirmou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. “Ante o exposto, defiro a medida cautelar pleiteada e decreto a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.


A reportagem do Estado não conseguiu localizar o senador ou seus representantes, na noite desta segunda-feira. Com informações do Estadão Conteúdo.


Fonte: Notícias ao Minuto



Justiça do Rio torna indisponíveis bens de Lindbergh Farias

domingo, 4 de setembro de 2016

Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'

Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'


Publicitário fez comparação a Lula: ‘É o ‘vamos deixar o homem trabalhar’ do Temer’


Publicitário oficial do novo governo, o marqueteiro Elsinho Mouco já está na ativa visando ações que reforcem a imagem do presidente.


Diante do esperado aumento dos protestos com a oficialização do novo mandatário, ele criou a campanha “Bora, Temer”, um contraponto ao lema mais popular entre os opositores – o “Fora, Temer”.


A campanha é focada nas redes sociais e composta por peças que incluem o slogan, a frase “Bora tocar esse país” e hashtags como “#boracrescer”, “#boramudar”, “#borabrasil” e “#boratemer”.


Ao jornal Folha de S. Paulo, no entanto, Mouco garantiu que a campanha é iniciativa dele e que não tem ligação com a comunicação oficial do governo e nem com o PMDB. “É um gesto na direção de que agora é hora de retomar a confiança, de retomar o crescimento e de construir o país que merecemos. A confiança vem com um voto de confiança. É o ‘vamos deixar o homem trabalhar’ do Temer”, comparou.


Fonte: Notícias ao Minuto



Contra 'Fora, Temer', marqueteiro do governo cria slogan 'Bora, Temer'